Discurso do dr. Rosinha

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 127.1.53.O Hora: 14:10 Fase: PE
Orador: DR. ROSINHA, PT-PR Data: 30/05/2007


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O SR. DR. ROSINHA (PT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
neste ano, volta e meia, vêm à tona notícias sobre a regulamentação do
direito de greve dos servidores públicos. Ora, antes de se proceder a essa
regulamentação, deve-se disciplinar um processo de negociação entre as
entidades representativas dos servidores públicos - os sindicatos - e os
respectivos Poderes Públicos.
Na cidade de Maringá, o Prefeito Sílvio Barros radicalizou ao não
negociar com os servidores públicos, o que acarretou problemas aos
servidores - a demissão de muitos deles e de lideranças sindicais. No
Paraná, nem o Governador do Estado nem o Secretário de Saúde têm recebido
dirigentes do sindicato dos servidores da Saúde, o que levou 4 dirigentes
sindicais a fazer um jejum de 48h.
Hoje, Sr. Presidente, venho à tribuna denunciar ataques à organização
dos servidores municipais de Curitiba e Maringá.
Na manhã de 21 de maio próximo passado, a Diretora do SindSaúde/PR,
Mari Elaine Rodella, foi agredida fisicamente por vigilantes do CRE
Marechal - Centro Regional de Especialidades - Unidade Marechal Floriano,
em Curitiba, por ordem expressa do Diretor-Geral do CRE, Renato Soares
Marin.
Elaine acompanhava uma servidora que precisava ser encaminhada para
avaliação da Perícia Médica. Desde a semana passada, Renato Marin se
esquivava e não atendia a funcionária, cujo nome preferimos omitir, para
não expô-la. Também não autorizava outra chefia a assinar o documento.
Diante das dificuldades, a servidora procurou o sindicato para se
orientar sobre seus direitos. Como as tentativas feitas por telefone para
resolver o impasse não deram resultado, a presença da sindicalista se fez
necessária, para evitar a ocorrência de assédio moral.
Desempenhando suas funções de dirigente sindical, Elaine recusou-se a
sair da sala. Renato Marin, então, deu ordens para que fosse retirada à
força. O SindSaúde/PR acionou imediatamente a Polícia Militar, que esteve
no local. Os fatos foram registrados em boletim de ocorrência e foi feito
exame de lesões corporais.
Já bastante delicado, o estado de saúde da servidora que precisava do
documento piorou significativamente com o incidente. Atendida pela Perícia
Médica, ela recebeu licença de 30 dias para tratamento de saúde.
A funcionária está afastada por depressão e alto grau de estresse,
devido à pressão que vem sofrendo no local de trabalho desde o início do
ano. Seu quadro é típico de assédio moral. "A médica que me deu atestado
disse que, se eu continuasse, ia enfartar", comentou a servidora.
Ela está indignada porque durante mais de 29 anos nunca teve
problemas com chefias. Agora, a menos de 3 meses da aposentadoria, não
consegue trabalhar em paz.
A direção do SindSaúde enviou ofícios aos Secretários da Saúde e da
Administração do Estado do Paraná exigindo medidas urgentes, como a
abertura de processo administrativo e o imediato afastamento de Renato
Marin da função, até a apuração dos fatos.
Outras informações dão conta de que servidores municipais de Maringá
participantes da greve em 2006 e incluídos em processos administrativos e
disciplinares foram demitidos pelo Prefeito Sílvio Barros, em 25 de maio
corrente. Encontram-se entre os demitidos diversos diretores do Sindicato
dos Servidores Municipais de Maringá - SISMMAR, entre eles uma servidora
que estava em licença maternidade.
O SISMMAR denunciou o ataque à organização sindical e a
criminalização do movimento reivindicatório, uma vez que o Sr. Prefeito,
para justificar as demissões, tratou a greve como insubordinação grave aos
superiores.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.