Gazeteiros até o limite
No primeiro semestre, 51 deputados não apareceram a pelo menos 10% das votações. Em alguns casos, faltas chegam a 25,7%. Segundo a Constituição, quem perder um terço das sessões fica sem mandato
Marcelo Rocha -Da equipe do Correio Braziliense
Um grupo de 51 deputados faltou sem justificativa a pelo menos 10% dos 70 dias de votação em plenário durante o primeiro semestre. Desses, 25 parlamentares faltaram a 10 ou mais dias de sessões deliberativas e alguns acumulam até 18 ausências, ou 25,7% do total. Índice que se aproxima do limite de um terço de faltas nesse tipo de sessão permitido pela legislação no período de um ano. Se um deputado não comparece a 33,3% das votações, pode perder o mandato. Os dados foram levantados ontem pelo Correio na página da Câmara na internet.
Encabeçam a lista de mais faltosos os deputados José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Sandro Matos (PR-RJ), cada um com 18 ausências sem justificativa. Afastado das atividades legislativas por motivos de saúde, Alberto Silva (PMDB-PI) também teve o nome incluído na relação. Entraram ainda o quase ministro da Agricultura Odílio Balbinotti (PMDB-PR), com 17 faltas; além de Ciro Gomes (PSB-PE) e Mário de Oliveira (PSC-MG), cada um com 14 ausências. Oliveira é acusado de tramar o assassinato do colega Carlos William (PTC-MG). William teve sete faltas sem apresentar justificativa.
A relação de faltosos inclui alguns estreantes na Câmara, como Ratinho Júnior (PPS-PR). Ele teve 14 ausências — 20% dos 70 dias com votações. Deputados que retornaram para novo mandato no Congresso Nacional depois de se safarem da suspeita de envolvimento com esquemas de corrupção também foram listados: Vadão Gomes (PP-SP), absolvido em plenário da denúncia de participar do mensalão, faltou 11 vezes; Marcondes Gadelha (PSB-PB), que escapou no Conselho de Ética de ser processado por envolvimento com a máfia das ambulâncias, não apareceu em 11 dos 70 dias com votações.
Entre as maiores bancadas no Parlamento, o PMDB foi o partido que, proporcionalmente, mais teve deputados ausentes sem apresentar justificativas à Mesa Diretora. Treze dos 93 peemedebistas na Câmara — índice de 14% — figuraram na lista de gazeteiros. Na seqüência apareceu o PSDB. Foram 6 dos 57 integrantes da legenda na atual legislatura — ou 10,5%. Proporcionalmente, os partidos médios apresentaram índice maior. As legendas PPS e PV, cada uma com 14 deputados federais, tiveram, respectivamente, três (28,6%) e quatro (21,4%) de seus quadros entre os mais faltosos. O PT foi o partido que menos contribuiu para a lista: apenas dois de seus 82 deputados (2,4%).
Justificativas
O texto do regimento interno da Câmara dos Deputados permite que a justificativa da ausência seja feita a qualquer tempo do mandato. Se um parlamentar falta a uma sessão deliberativa hoje, por exemplo, ele pode apresentar um atestado médico até fevereiro de 2011, quando se encerra a atual legislatura. Diante de prazo tão esticado, as cúpulas da Casa costumavam abonar sem maiores checagens a maioria dos pedidos de presença encaminhados pelos congressistas.
Assim que tomou posse como presidente da Câmara, em fevereiro, o petista Arlindo Chinaglia (SP) cobrou assiduidade dos colegas. Na tentativa de recuperar a imagem do Congresso Nacional e diante da necessidade de aprovar temas estratégicos para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso das medidas provisórias e projetos de lei que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Chinaglia prometeu cortar o ponto dos faltosos. Avisou que somente abonaria os afastamentos por motivo de saúde ou quando os congressistas estivessem em missão oficial da Casa.
Faltas não abonadas significam salário menor no final do mês. A remuneração bruta de um deputado é de R$ 16,5 mil, dois quais R$ 6,2 mil são fixos e R$ 10,3 mil somente pagos integralmente se ele comparecer a todos os dias de sessões deliberativas ou, em caso de ausência, apresentar as justificativas admitidas pela Mesa. Num intervalo de 30 dias, a Câmara costuma ter 12 com sessões — ou três por semana. Se em um mês houver 10, por exemplo, o desconto por dia de falta chega a R$ 1 mil brutos.
A perda do mandato de faltosos é prevista na Constituição Federal. É declarada pela Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de passar pelo Conselho de Ética ou pelo plenário. Na história do Parlamento, apenas dois deputados foram cassados por ausências não justificadas além do limite de um terço, ambos em 1989: os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG).
Atual legislatura começou com mais ausências
O número de deputados que faltaram a dias de votações aumentou 44% nos meses de março e abril deste ano em relação ao mesmo período de 2006. Nas contas da Câmara, constaram os nomes de 292 parlamentares que não foram a sessões deliberativas nem justificaram a ausência nos dois primeiros meses da atual legislatura. No ano passado, houve 202 faltosos no segundo bimestre.
Números extra-oficiais da Câmara revelaram também que os parlamentares estão faltando a mais sessões do que no passado. Em 2006, cada parlamentar dos que tiveram ausências não abonadas faltou, em média, 1,6 dia de votação entre março e abril. No primeiro ano da atual legislatura, houve um avanço, e a taxa chegou a 2,3 dias de sessões deliberativas “enforcados”.
Do ponto de vista financeiro, a pressão da Câmara sobre os gazeteiros aparece nas ordens de desconto nos salários encaminhadas à Diretoria de Recursos Humanos. Nos dois primeiros meses de 2006, os deputados perderam R$ 159 mil por causa das ausências em sessões de votação, conforme registros do Departamento de Pessoal. Neste ano, os contracheques dos parlamentares registram R$ 327 mil em descontos na rubrica “falta”, mais que o dobro do período anterior.
As estatísticas, no entanto, mostram que as punições são mínimas diante dos abonos das faltas. As ausências somadas pelos deputados federais na última legislatura (2003-2007) alcançaram a marca de 51,8 mil, das quais cerca de 48,6 mil foram justificadas e outras 3.162 ficaram sem explicação. As justificativas mais comuns apresentadas pelos parlamentares são licença médica e missões oficiais autorizadas. O abono passou a ser permitido com uma resolução da Mesa da Câmara do fim de 2006. (MR)
Faltosos alegam “compromissos”
Marcelo Rocha e Fernanda Guzzo - Da equipe do Correio
A maioria dos parlamentares pendurados por falta alegaram compromissos políticos nos estados para justificar a ausências. Assessores de José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Sandro Matos (PR-RJ), três entre os mais ausentes no primeiro semestre, informaram que os deputados têm participado de eventos ligados a seus partidos e que, por isso, faltaram muito. As ausências, segundo os funcionários, foram justificadas à Mesa Diretora, que ainda não teria processado os pedidos.
A assessoria de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) afirmou que o congressista teve “imprevistos”, mas não soube detalhá-los. Davi Alcolumbre (DEM-AP) alegou duas missões institucionais, incluindo viagem ao exterior. O gabinete de Ciro Gomes (PSB-CE) informou que o parlamentar se ausentou para algumas palestras e que chegou a receber falta mesmo estando no Congresso, onde estaria em audiências em comissões especiais da Casa e deixou de registrar o voto em plenário.
Recesso
Funcionários dos gabinetes de Mário de Oliveira (PSC-MG), Ratinho Júnior (PPS-PR), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Djalma Berger (PSDB-SC) e Marinha Raupp (PMDB-RO) informaram que as ausências registradas na página da Câmara na internet se referem a datas em que os três congressistas teriam cumprido compromissos políticos em seus estados. Servidores ligados a Aníbal Gomes (PMDB-CE), Aline Corrêa (PP-SP), Marina Maggessi (PPS-RJ) e Jackson Barreto (PTB-SE) justificaram as ausências dos quatro por motivos de saúde, além dos compromissos partidários.
No gabinete de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), um funcionário informou que a pessoa que cuidava desse assunto já estava de recesso e que, provavelmente, o parlamentar também não viria a Brasília a partir dessa semana por causa das férias parlamentares. Um assessor de Clóvis Fecury (DEM-MA) informou que “não havia justificativa para as faltas do deputado”.
Crise aérea
Até a crise no setor aéreo entrou no rol das justificativas dos parlamentares para as ausências entre março e abril. Foi o caso do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que teve registradas oito faltas no levantamento feito pela Mesa da Câmara. Segundo assessores de seu gabinete, as ausências foram todas justificadas — pelo menos duas delas foram por conta dos atrasos de vôos. Eles também alegam que o parlamentar teve um sério problema de saúde em sua família. O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), que teve oito ausências, também enfrentou dificuldades para embarcar de avião para Brasília, conforme funcionários de seu gabinete. Por conta disso, chegou algumas vezes atrasado ou mesmo depois do encerramento de sessões deliberativas. Além disso, ele anexou às justificativas que mandou convites para compromissos políticos no Rio, sua base eleitoral.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que também teve registradas oito faltas, reclamou da estatística. Ela explica que durante o período ficou como coordenadora da Comissão de Orçamento e foi obrigada a trabalhar internamente para dar vazão à imensa pauta. Pelo regimento, quando há sessão, não pode ter comissão funcionando. Mas a comissão é obrigada a trabalhar para dar vazão à pauta. Essa é maior queixa da Casa, justificou ela. Ela explicou que nunca faltou por outro motivo e que a liderança da bancada do PMDB justificou todas as suas ausências.
Na lista de explicações, muitos parlamentares citam que estiveram em “missão oficial”. Nas nove ausências registradas, o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), segundo assessores, esteve viajando representando a Câmara ou recebendo delegações estrangeiras. Ele é presidente da União Parlamentar. As assessorias de Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) e Enio Bacci (PDT-RS) foram contatadas mas não retornaram.
Correio Braziliense Política 17/07/07
Marcelo Rocha -Da equipe do Correio Braziliense
Um grupo de 51 deputados faltou sem justificativa a pelo menos 10% dos 70 dias de votação em plenário durante o primeiro semestre. Desses, 25 parlamentares faltaram a 10 ou mais dias de sessões deliberativas e alguns acumulam até 18 ausências, ou 25,7% do total. Índice que se aproxima do limite de um terço de faltas nesse tipo de sessão permitido pela legislação no período de um ano. Se um deputado não comparece a 33,3% das votações, pode perder o mandato. Os dados foram levantados ontem pelo Correio na página da Câmara na internet.
Encabeçam a lista de mais faltosos os deputados José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Sandro Matos (PR-RJ), cada um com 18 ausências sem justificativa. Afastado das atividades legislativas por motivos de saúde, Alberto Silva (PMDB-PI) também teve o nome incluído na relação. Entraram ainda o quase ministro da Agricultura Odílio Balbinotti (PMDB-PR), com 17 faltas; além de Ciro Gomes (PSB-PE) e Mário de Oliveira (PSC-MG), cada um com 14 ausências. Oliveira é acusado de tramar o assassinato do colega Carlos William (PTC-MG). William teve sete faltas sem apresentar justificativa.
A relação de faltosos inclui alguns estreantes na Câmara, como Ratinho Júnior (PPS-PR). Ele teve 14 ausências — 20% dos 70 dias com votações. Deputados que retornaram para novo mandato no Congresso Nacional depois de se safarem da suspeita de envolvimento com esquemas de corrupção também foram listados: Vadão Gomes (PP-SP), absolvido em plenário da denúncia de participar do mensalão, faltou 11 vezes; Marcondes Gadelha (PSB-PB), que escapou no Conselho de Ética de ser processado por envolvimento com a máfia das ambulâncias, não apareceu em 11 dos 70 dias com votações.
Entre as maiores bancadas no Parlamento, o PMDB foi o partido que, proporcionalmente, mais teve deputados ausentes sem apresentar justificativas à Mesa Diretora. Treze dos 93 peemedebistas na Câmara — índice de 14% — figuraram na lista de gazeteiros. Na seqüência apareceu o PSDB. Foram 6 dos 57 integrantes da legenda na atual legislatura — ou 10,5%. Proporcionalmente, os partidos médios apresentaram índice maior. As legendas PPS e PV, cada uma com 14 deputados federais, tiveram, respectivamente, três (28,6%) e quatro (21,4%) de seus quadros entre os mais faltosos. O PT foi o partido que menos contribuiu para a lista: apenas dois de seus 82 deputados (2,4%).
Justificativas
O texto do regimento interno da Câmara dos Deputados permite que a justificativa da ausência seja feita a qualquer tempo do mandato. Se um parlamentar falta a uma sessão deliberativa hoje, por exemplo, ele pode apresentar um atestado médico até fevereiro de 2011, quando se encerra a atual legislatura. Diante de prazo tão esticado, as cúpulas da Casa costumavam abonar sem maiores checagens a maioria dos pedidos de presença encaminhados pelos congressistas.
Assim que tomou posse como presidente da Câmara, em fevereiro, o petista Arlindo Chinaglia (SP) cobrou assiduidade dos colegas. Na tentativa de recuperar a imagem do Congresso Nacional e diante da necessidade de aprovar temas estratégicos para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso das medidas provisórias e projetos de lei que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Chinaglia prometeu cortar o ponto dos faltosos. Avisou que somente abonaria os afastamentos por motivo de saúde ou quando os congressistas estivessem em missão oficial da Casa.
Faltas não abonadas significam salário menor no final do mês. A remuneração bruta de um deputado é de R$ 16,5 mil, dois quais R$ 6,2 mil são fixos e R$ 10,3 mil somente pagos integralmente se ele comparecer a todos os dias de sessões deliberativas ou, em caso de ausência, apresentar as justificativas admitidas pela Mesa. Num intervalo de 30 dias, a Câmara costuma ter 12 com sessões — ou três por semana. Se em um mês houver 10, por exemplo, o desconto por dia de falta chega a R$ 1 mil brutos.
A perda do mandato de faltosos é prevista na Constituição Federal. É declarada pela Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de passar pelo Conselho de Ética ou pelo plenário. Na história do Parlamento, apenas dois deputados foram cassados por ausências não justificadas além do limite de um terço, ambos em 1989: os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG).
Atual legislatura começou com mais ausências
O número de deputados que faltaram a dias de votações aumentou 44% nos meses de março e abril deste ano em relação ao mesmo período de 2006. Nas contas da Câmara, constaram os nomes de 292 parlamentares que não foram a sessões deliberativas nem justificaram a ausência nos dois primeiros meses da atual legislatura. No ano passado, houve 202 faltosos no segundo bimestre.
Números extra-oficiais da Câmara revelaram também que os parlamentares estão faltando a mais sessões do que no passado. Em 2006, cada parlamentar dos que tiveram ausências não abonadas faltou, em média, 1,6 dia de votação entre março e abril. No primeiro ano da atual legislatura, houve um avanço, e a taxa chegou a 2,3 dias de sessões deliberativas “enforcados”.
Do ponto de vista financeiro, a pressão da Câmara sobre os gazeteiros aparece nas ordens de desconto nos salários encaminhadas à Diretoria de Recursos Humanos. Nos dois primeiros meses de 2006, os deputados perderam R$ 159 mil por causa das ausências em sessões de votação, conforme registros do Departamento de Pessoal. Neste ano, os contracheques dos parlamentares registram R$ 327 mil em descontos na rubrica “falta”, mais que o dobro do período anterior.
As estatísticas, no entanto, mostram que as punições são mínimas diante dos abonos das faltas. As ausências somadas pelos deputados federais na última legislatura (2003-2007) alcançaram a marca de 51,8 mil, das quais cerca de 48,6 mil foram justificadas e outras 3.162 ficaram sem explicação. As justificativas mais comuns apresentadas pelos parlamentares são licença médica e missões oficiais autorizadas. O abono passou a ser permitido com uma resolução da Mesa da Câmara do fim de 2006. (MR)
Faltosos alegam “compromissos”
Marcelo Rocha e Fernanda Guzzo - Da equipe do Correio
A maioria dos parlamentares pendurados por falta alegaram compromissos políticos nos estados para justificar a ausências. Assessores de José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Sandro Matos (PR-RJ), três entre os mais ausentes no primeiro semestre, informaram que os deputados têm participado de eventos ligados a seus partidos e que, por isso, faltaram muito. As ausências, segundo os funcionários, foram justificadas à Mesa Diretora, que ainda não teria processado os pedidos.
A assessoria de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) afirmou que o congressista teve “imprevistos”, mas não soube detalhá-los. Davi Alcolumbre (DEM-AP) alegou duas missões institucionais, incluindo viagem ao exterior. O gabinete de Ciro Gomes (PSB-CE) informou que o parlamentar se ausentou para algumas palestras e que chegou a receber falta mesmo estando no Congresso, onde estaria em audiências em comissões especiais da Casa e deixou de registrar o voto em plenário.
Recesso
Funcionários dos gabinetes de Mário de Oliveira (PSC-MG), Ratinho Júnior (PPS-PR), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Djalma Berger (PSDB-SC) e Marinha Raupp (PMDB-RO) informaram que as ausências registradas na página da Câmara na internet se referem a datas em que os três congressistas teriam cumprido compromissos políticos em seus estados. Servidores ligados a Aníbal Gomes (PMDB-CE), Aline Corrêa (PP-SP), Marina Maggessi (PPS-RJ) e Jackson Barreto (PTB-SE) justificaram as ausências dos quatro por motivos de saúde, além dos compromissos partidários.
No gabinete de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), um funcionário informou que a pessoa que cuidava desse assunto já estava de recesso e que, provavelmente, o parlamentar também não viria a Brasília a partir dessa semana por causa das férias parlamentares. Um assessor de Clóvis Fecury (DEM-MA) informou que “não havia justificativa para as faltas do deputado”.
Crise aérea
Até a crise no setor aéreo entrou no rol das justificativas dos parlamentares para as ausências entre março e abril. Foi o caso do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que teve registradas oito faltas no levantamento feito pela Mesa da Câmara. Segundo assessores de seu gabinete, as ausências foram todas justificadas — pelo menos duas delas foram por conta dos atrasos de vôos. Eles também alegam que o parlamentar teve um sério problema de saúde em sua família. O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), que teve oito ausências, também enfrentou dificuldades para embarcar de avião para Brasília, conforme funcionários de seu gabinete. Por conta disso, chegou algumas vezes atrasado ou mesmo depois do encerramento de sessões deliberativas. Além disso, ele anexou às justificativas que mandou convites para compromissos políticos no Rio, sua base eleitoral.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que também teve registradas oito faltas, reclamou da estatística. Ela explica que durante o período ficou como coordenadora da Comissão de Orçamento e foi obrigada a trabalhar internamente para dar vazão à imensa pauta. Pelo regimento, quando há sessão, não pode ter comissão funcionando. Mas a comissão é obrigada a trabalhar para dar vazão à pauta. Essa é maior queixa da Casa, justificou ela. Ela explicou que nunca faltou por outro motivo e que a liderança da bancada do PMDB justificou todas as suas ausências.
Na lista de explicações, muitos parlamentares citam que estiveram em “missão oficial”. Nas nove ausências registradas, o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), segundo assessores, esteve viajando representando a Câmara ou recebendo delegações estrangeiras. Ele é presidente da União Parlamentar. As assessorias de Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) e Enio Bacci (PDT-RS) foram contatadas mas não retornaram.
Correio Braziliense Política 17/07/07
posted by Editor at 08:54
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