Lula nomeia paranaense ministro do TST
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou nesta quinta-feira, 19, o juiz do TRT do Paraná (e ex-presidente da mesma Corte), Fernando Eizo Ono, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. No mesmo ato, foram nomeados às duas outras vagas os juízes Pedro Paulo Teixeira Manus (São Paulo) e Guilherme Caputo Bastos (Mato Grosso), que também integravam a lista quíntupla submetida à escolha presidencial.
O ato de nomeação deve ser publicado na edição de sexta-feira, 20, do Diário Oficial da União. Para a posse no cargo, os nomeados deverão ter seus nomes referendados pelo Senado Federal, após sabatina em data ainda não agendada no Congresso. A indicação dos cinco integrantes da lista havia sido feita em 29 de maio pela composição plenária do TST e as três vagas decorrem da ampliação, pela Emenda Constitucional 45 (Reforma doJudiciário), da composição daquele tribunal de 21 para 27 membros. Restam agora três vagas a serem preenchidas.
Natural de Assaí (PR), Fernando Eizo Ono bacharelou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, município em que foi servidor por nove anos. Na mesma instituição de ensino superior, viria a lecionar no departamento de Direito Público, a partir de 1987.
Aprovado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura trabalhista em 1980, atuando como juiz substituto nas então denominadas Juntas de Conciliação e Julgamento de Florianópolis, Concórdia (SC), União da Vitória, Guarapuava, Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Maringá, Apucarana e Londrina.
Em novembro de 1985, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de juiz-presidente de JCJ, exercido sucessivamente em Londrina e Cornélio Procópio até julho de 1993, quando foi promovido uma vez mais - dessa feita para o cargo de juiz do TRT paranaense.
O magistrado foi convocado em três ocasiões (março a julho de 1997, agosto a outubro de 1997 e agosto a dezembro de 1998), para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em substituição ao então "decano" da máxima Corte Trabalhista brasileira, ministro Orlando Teixeira da Costa. Foi
reconvocado, em substituição ao ministro Orlando Teixeira da Costa, no período de agosto a outubro de 1997; em substituição ao Ministro Gelson de Azevedo, de agosto a dezembro de 1998; e vinculado às cinco turmas do TST, no período de janeiro a junho de 1999. A última reconvocação deu-se no período de fevereiro a novembro de 1999, quando esteve novamente vinculado às cinco turmas daquela Corte Superior.
Após seu retorno ao TRT paranaense, em novembro de 1999, foi eleito por seus pares para o cargo de corregedor regional. Em novembro de 2001 foi eleito vice-presidente do TRT Paraná, cargo que exerceu até 12 de dezembro de 2003. Em 10 de novembro de 2003 foi eleito presidente da Corte, assumindo o cargo em 12 de dezembro daquele ano. O mandato encerrou-se em dezembro de 2005. Fernando Eizo Ono foi coordenador do Colégio de
Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país de dezembro de 2004 a dezembro de 2005.
Atualmente integra o Órgão Especial e a 1ª Turma de juízes do TRT-PR.
O ato de nomeação deve ser publicado na edição de sexta-feira, 20, do Diário Oficial da União. Para a posse no cargo, os nomeados deverão ter seus nomes referendados pelo Senado Federal, após sabatina em data ainda não agendada no Congresso. A indicação dos cinco integrantes da lista havia sido feita em 29 de maio pela composição plenária do TST e as três vagas decorrem da ampliação, pela Emenda Constitucional 45 (Reforma doJudiciário), da composição daquele tribunal de 21 para 27 membros. Restam agora três vagas a serem preenchidas.
Natural de Assaí (PR), Fernando Eizo Ono bacharelou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, município em que foi servidor por nove anos. Na mesma instituição de ensino superior, viria a lecionar no departamento de Direito Público, a partir de 1987.
Aprovado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura trabalhista em 1980, atuando como juiz substituto nas então denominadas Juntas de Conciliação e Julgamento de Florianópolis, Concórdia (SC), União da Vitória, Guarapuava, Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Maringá, Apucarana e Londrina.
Em novembro de 1985, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de juiz-presidente de JCJ, exercido sucessivamente em Londrina e Cornélio Procópio até julho de 1993, quando foi promovido uma vez mais - dessa feita para o cargo de juiz do TRT paranaense.
O magistrado foi convocado em três ocasiões (março a julho de 1997, agosto a outubro de 1997 e agosto a dezembro de 1998), para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em substituição ao então "decano" da máxima Corte Trabalhista brasileira, ministro Orlando Teixeira da Costa. Foi
reconvocado, em substituição ao ministro Orlando Teixeira da Costa, no período de agosto a outubro de 1997; em substituição ao Ministro Gelson de Azevedo, de agosto a dezembro de 1998; e vinculado às cinco turmas do TST, no período de janeiro a junho de 1999. A última reconvocação deu-se no período de fevereiro a novembro de 1999, quando esteve novamente vinculado às cinco turmas daquela Corte Superior.
Após seu retorno ao TRT paranaense, em novembro de 1999, foi eleito por seus pares para o cargo de corregedor regional. Em novembro de 2001 foi eleito vice-presidente do TRT Paraná, cargo que exerceu até 12 de dezembro de 2003. Em 10 de novembro de 2003 foi eleito presidente da Corte, assumindo o cargo em 12 de dezembro daquele ano. O mandato encerrou-se em dezembro de 2005. Fernando Eizo Ono foi coordenador do Colégio de
Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país de dezembro de 2004 a dezembro de 2005.
Atualmente integra o Órgão Especial e a 1ª Turma de juízes do TRT-PR.
posted by Editor at 19:31
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