Relatório da CPI pede arquivamento das denúncias do PSF

Da assessoria de imprensa da CMM:

Foi apresentado ontem, o relatório final da CPI que investigou denúncias de possíveis irregularidades na gestão do Programa Saúde da Família (PSF) em Mandaguari. Depois de mais de quatro meses de trabalho a comissão concluiu que o caso deve ser arquivado.
Para chegar a esta conclusão os integrantes da CPI ouviram depoimentos de 38 pessoas e juntaram uma série de documentos, totalizando mais de três mil páginas. Além disso, eles fizeram visitas em bairros da cidade e em empresas que participaram de licitações para compra de medicamentos para o PSF.
De acordo com o presidente da CPI, vereador Sargento Elídio Donizete Rodrigues (PDT), as investigações constataram que a legislação permite que servidores concursados atuem no PSF e isso não acarreta prejuízos ao município. Para evitar casos como este, onde os denunciantes alegavam não saber que estavam trabalhando no Saúde da Família, o relatório sugeriu ao Executivo que quando fizer esse tipo de remanejamento, comunique isso por escrito aos servidores.
Sobre as consultas que supostamente não estariam sendo realizadas, uma vez que o médico denunciante afirmava atuar apenas no posto de saúde e não atendendo as pessoas nas residências, a CPI constatou que, como duas equipes do PSF estavam sediadas no posto de saúde do Conjunto Ernesto Trolezzi, um dos médicos, no caso o denunciante, ficava encarregado das consultas no local e outro fazia as visitas domiciliares.
A terceira denúncia, relacionada a um posto de saúde que estaria constando em um relatório do Ministério da Saúde, mas que na verdade nunca saiu do papel, os vereadores verificaram que os recursos para construção da obra ainda não foram viabilizados pelo governo estadual, portanto, não existe irregularidade.
“A Câmara fez o seu papel. Recebemos as denúncias, que inclusive foram veiculadas na imprensa, e tínhamos a obrigação de averiguar. Fizemos um trabalho isento e sem interesses políticos para descobrir a verdade dos fatos”, afirmou o presidente da CPI. Durante a votação do relatório os vereadores lamentaram a decisão precipitada do prefeito, que ao tomar conhecimento das denúncias demitiu todos os funcionários do PSF e acabou com o programa. “Isso não era necessário, o fato do programa ser investigado não impediria o seu funcionamento. Essa atitude prejudicou a população”, lamentaram. O vereador Alécio Bento da Silva (PR), líder do prefeito na Câmara, disse que com o encerramento da CPI espera que o Executivo convoque os aprovados no concurso realizado em maio e reative o PSF o quanto antes.