Nota do PT : Fraude nas Licitações
Denúncia que é uma confissão de culpa
Ao vir a público, através da imprensa, na sexta-feira, 27 de julho, o Prefeito Silvio Barros II declarou a existência de licitações fraudulentas em sua Administração, nos anos de 2005 e 2006. Dessa forma, quis passar a imagem de gestor preocupado com a moralidade administrativa, informando à população que seus subordinados vinham praticando improbidade administrativa, como se o ocorrido não lhe dissesse, diretamente, respeito. O que resta desse episódio é a constatação de que o Prefeito feriu frontalmente todos os princípios da legislação em vigor, que o colocam como ordenador de despesas de todos os processos de compra e de pagamento.
Contudo, o que o Prefeito omitiu à população é que, bem antes dessas suas declarações, feitas em tom de “furo jornalístico”, o vereador Humberto Henrique, do Partido dos Trabalhadores, apresentou requerimento aprovado na Câmara Municipal de Maringá no dia 8 de maio deste ano, pedindo informações sobre o assunto. O referido requerimento gerou o ofício de número 510/2007, de 9 de maio, enviado pela Câmara Municipal ao Observatório Social, que é um braço da Sociedade Eticamente Responsável (SER). No documento, o vereador do PT pedia cópia dos relatórios que vinham sendo produzidos pela Secretaria Municipal de Controle Interno a partir das análises e auditorias realizadas nas licitações da prefeitura. Estranhamente, até o momento de finalização desta nota, a resposta ao referido Ofício não veio. Se viesse, as irregularidades, só agora “denunciadas” pelo Prefeito, teriam sido certamente antecipadas à população, permitindo que as irregularidades fossem apuradas mais cedo e que os responsáveis fossem devidamente punidos.
O comportamento do Prefeito neste caso é estranho, mas perfeitamente compreensível vindo de que vem, já que Silvio Barros II considera normal o uso indevido de carro oficial para transportar o filho à escola; a utilização de máquinas da Prefeitura para fazer serviços em propriedades particulares; a aplicação de preços superfaturados na execução das obras, dentre outros atos de improbidade administrativa.
Reafirme-se, ainda, que os cofres públicos só não foram mais espoliados na questão do lixo (verificou-se que o preço da tonelada coletada estava superestimado no processo de licitação) ou na tentativa de terceirização do Hospital Municipal devido à ação dos vereadores do PT, que exerceram prontamente sua função fiscalizadora e identificaram os equívocos a tempo.
Por último, lembramos que o Partido dos Trabalhadores, na gestão 2001-2004, sempre atuou de forma transparente no trato com o patrimônio público e não aceita que lhe seja imputada nenhuma forma de prevaricação e, muito menos, de chantagem. Prevalece a confiança de que o Ministério Público irá aprofundar as investigações e, com certeza, não eximirá de culpa e da responsabilidade, todos aqueles que foram eleitos com a missão de zelar pelo bem público.
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Executiva Municipal
Ao vir a público, através da imprensa, na sexta-feira, 27 de julho, o Prefeito Silvio Barros II declarou a existência de licitações fraudulentas em sua Administração, nos anos de 2005 e 2006. Dessa forma, quis passar a imagem de gestor preocupado com a moralidade administrativa, informando à população que seus subordinados vinham praticando improbidade administrativa, como se o ocorrido não lhe dissesse, diretamente, respeito. O que resta desse episódio é a constatação de que o Prefeito feriu frontalmente todos os princípios da legislação em vigor, que o colocam como ordenador de despesas de todos os processos de compra e de pagamento.
Contudo, o que o Prefeito omitiu à população é que, bem antes dessas suas declarações, feitas em tom de “furo jornalístico”, o vereador Humberto Henrique, do Partido dos Trabalhadores, apresentou requerimento aprovado na Câmara Municipal de Maringá no dia 8 de maio deste ano, pedindo informações sobre o assunto. O referido requerimento gerou o ofício de número 510/2007, de 9 de maio, enviado pela Câmara Municipal ao Observatório Social, que é um braço da Sociedade Eticamente Responsável (SER). No documento, o vereador do PT pedia cópia dos relatórios que vinham sendo produzidos pela Secretaria Municipal de Controle Interno a partir das análises e auditorias realizadas nas licitações da prefeitura. Estranhamente, até o momento de finalização desta nota, a resposta ao referido Ofício não veio. Se viesse, as irregularidades, só agora “denunciadas” pelo Prefeito, teriam sido certamente antecipadas à população, permitindo que as irregularidades fossem apuradas mais cedo e que os responsáveis fossem devidamente punidos.
O comportamento do Prefeito neste caso é estranho, mas perfeitamente compreensível vindo de que vem, já que Silvio Barros II considera normal o uso indevido de carro oficial para transportar o filho à escola; a utilização de máquinas da Prefeitura para fazer serviços em propriedades particulares; a aplicação de preços superfaturados na execução das obras, dentre outros atos de improbidade administrativa.
Reafirme-se, ainda, que os cofres públicos só não foram mais espoliados na questão do lixo (verificou-se que o preço da tonelada coletada estava superestimado no processo de licitação) ou na tentativa de terceirização do Hospital Municipal devido à ação dos vereadores do PT, que exerceram prontamente sua função fiscalizadora e identificaram os equívocos a tempo.
Por último, lembramos que o Partido dos Trabalhadores, na gestão 2001-2004, sempre atuou de forma transparente no trato com o patrimônio público e não aceita que lhe seja imputada nenhuma forma de prevaricação e, muito menos, de chantagem. Prevalece a confiança de que o Ministério Público irá aprofundar as investigações e, com certeza, não eximirá de culpa e da responsabilidade, todos aqueles que foram eleitos com a missão de zelar pelo bem público.
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Executiva Municipal
posted by Editor at 15:16
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