Francês Press (quarta)

Contra invasores
Ontem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Câmara dos Deputados
analisava relatórios e estudava medidas o MST por crimes de esbulho possessório
(invasão de terreno alheio, mediante violência ou ameaça) com fins políticos.

Fim dos abusos
Os deputados da Comissão pretendem mandar a plenário um projeto que acrescenta
o § 2º ao artigo 161 do Código Penal contra essa modalidade de invasão de terra.
Determina que “Saquear, invadir, depredar ou incendiar propriedade alheia, ou
manter quem nela se encontra cárcere privado, com o fim de manifestar
inconformismo político ou de pressionar o governo a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa”, sujeita o autor à pena de reclusão de três a dez anos.

Enquadramento
Segundo os parlamentares, o Poder Judiciário vem deixando de aceitar ações
penais solicitadas pelo Ministério Público contra o MST, com base no crime de
esbulho possessório, por não haver um dolo específico. E o MST tem defendido
que o fim dos seus atos não é cometer o esbulho, mas, sim, manifestar
inconformismo político e pressionar o governo a executar as políticas sociais
que aguarda

Disputa estadual
De sexta-feira a domingo em Maringá, os XXI Jogos do Sesi Paraná - Fase
Regional. Milhares de trabalhadores e centenas de empresas estarão
representados nas modalidades de Atletismo, Futebol, Futebol Sete Master,
Futsal, Vôlei de Praia e Voleibol.

Novo comando
Sexta-feira às 18h30 no Cesumar, troca de chefia do 4º Batalhão de Polícia
Militar. O tenente-coronel Devaldir Geraldo Amadei passará o comando para o
major Adilson Castilho Casitas.

Presenças
Estarão presentes o comandante da corporação no Paraná, coronel Nemésio Xavier
de França Filho, e o comandante do interior, coronel Celso José Mello. A PM
realiza forte trabalho em Maringá, apesar das carências de efetivo e
equipamento.

“Bala” raticida
Na Zona Leste de São Paulo, afastada diretora da creche municipal Gabriel
Nogueira, onde 21 de 144 alunos foram intoxicados com pastilhas para matar
ratos. O veneno espalhado no final de semana não foi recolhido na
segunda-feira. Crianças acharam e chuparam as “balinhas”. Nenhuma corre risco
de morte.

Partido quer mandato
O presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, informou ontem que o partido
quer o mandato do deputado Clodovil Hernandes que bandeou para o PR. O pedido do PTC
é para que um suplente assuma o mandato.

Falta de assistência
O folclórico deputado reclama que quando hospitalizado recentemente, não houve
solidariedade dos dirigentes partidários. Estes afirmam que nunca houve atitude
hostil ou contra o deputado e que apenas querem o mandato, que segundo o
Supremo, pertence ao partido.

Renan paranaense
Do colunista Giba Um: “Congressista paranaense está repetindo a trajetória de
Renan Calheiros: apaixonado por uma jornalista, acaba de romper com sua segunda
mulher. E, como Renan, estaria usando préstimos da empreiteira BM para ajudá-lo
no sustento da nova eleita”.

Cobrindo falhas
Em Curitiba, sabendo que não pode contar com a Secretaria de Segurança Pública
e sua deficiência crônica de policiais e equipamentos, o prefeito Beto Richa
acaba de contratar mais 144 homens para a Guarda municipal. E vai aumentar de 14 para
60 o número de câmeras de vigilância em vias públicas.

Trabalho
E enquanto a Secretaria de Segurança Pública guarda a sete chaves os números da
criminalidade, a Guarda Municipal de Curitiba atendeu, somente até o início de
setembro, 17.132 ocorrências. Quantas a PM e a PC atenderam, só o secretário
Luiz Fernando Delazari sabe.

Roçadas e limpeza
Vence no próximo dia 6, o prazo para que os proprietários
de imóveis e terrenos baldios realizem por conta própria os serviços de
roçada ou limpeza. Segundo o diretor geral da secretaria, Wagner Mussio, depois
desse prazo as equipes da secretaria vão executar a roçada ou limpeza, e cobrar
dos proprietários.

Hortas orgânicas
Moradores dos jardins Itatiaia e Atlanta participarão, de 3 a 5 de
outubro, de um curso de agricultura orgânica promovido pela Prefeitura
de Maringá. O curso será para as associações de bairros, visando a produção de
alimentos comunitariamente.

Ressocialização
Criada para analisar a situação do sistema carcerário brasileiro e buscar
soluções para as crises que afetam os presídios do país, a CPI do Sistema
Carcerário realizou audiência pública ontem em Brasília. Deputados, juristas e
especialistas foram unânimes: o Estado precisa investir em ressocialização. As
cadeias são escolas do crime e quando libertados, geralmente os detentos voltam
após novos crimes.

Condições e males
Segundo conclusão: o perfil dos presos brasileiros é composto por jovens de 18
a 24 anos, com baixa escolaridade e sem família que geralmente nunca foram
sociabilizados. E nos presídios estão à mercê de bandos, quase um terço deles
acabam portando Aids e mais de cinco mil morrem todos os anos de tuberculose
adquirida nas cadeias superlotadas.

Motocicletas
Tendo saturado o mercado paraguaio, fábrica de motocicletas do vizinho país
pretende vender seus produtos no Brasil dentro de dois anos. A Radam fabrica
motocicletas de 70 a 200cc, com garantia de qualidade e baixo consumo de
combustível.

Pagamento e cheque especial
Banco não pode reter salário depositado para pagamento de limite de cheque
especial. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e
Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC - Geraldo Tardin. Segundo ele, é
ilícita a apropriação do salário para cobertura do limite do cheque especial.

Abuso
Segundo Tardin, a apropriação do salário foi considerada prática abusiva pelo
STJ no agravo por instrumento número 452.113/RS, que chegou a condenar o Banco
do Brasil em 50 salários mínimos por esta prática. Mais informações:
www.ibedec.org.br.