Juarez Firmino

Movimentação
Os partidos se movimentaram na última semana para filiar lideranças visando às eleições de 2008, é que o prazo para filiação e troca de partidos terminou sexta-feira feira, 5 de outubro para quem pretende sair candidato. As filiações após esta data não habilita o filiado a concorrer nas próximas eleições.

Grupos
Agora já é possível visualizar quais os grupos políticos estão se formando para disputar as eleições de 2008.

Partidos
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o PMDB apesar de ter perdido 30 mil filiados desde 2002 ainda é o maior partido em número de filiados no Paraná. Mas a diminuição ocorreu na maioria dos partidos considerados grandes.

PPS
Já o PT desde 2002 obteve um crescimento de 28,3% no Paraná, o partido que mais cresceu percentualmente foi o PPS que em 2002 tinha 16.249 filiados e hoje tem 24.975 um crescimento de 53,7%, o partido tem se destacado pelas atitudes de independência e transparência que tem tomado em relação aos assuntos polêmicos da política nacional.

Números
Outra informação, por mais que temos a impressão que a maioria das pessoas está envolvida com algum partido, os números mostram que 89,39% dos paranaenses não estão filiados a nenhum partido.

Culpa
Este desinteresse pelos partidos é culpa de alguns políticos que não respeitam os ideais e o programa da organização, por isso esse troca-troca de partidos sem levar em conta a ideologia partidária.

Julgamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa da fidelidade partidária. Ao julgar recursos da oposição, os ministros do STF anistiaram 30 deputados que trocaram de partido antes de 27 de março. Foi nessa data que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as legendas, não os eleitos, eram donos dos mandatos.

Devedores
Está prevista para o dia 15 de outubro a divulgação da portaria que regulamenta a inclusão de contribuintes inscritos na dívida ativa da União no cadastro de devedores do Serasa.

Negócios
Um novo decreto federal nº. 6.204, que começa a valer a partir da próxima semana, vai trazer mais oportunidades de negócios com o governo para as micro e pequenas empresas. Entre os benefícios, elas terão exclusividade nas contratações públicas de bens, serviços e obras no valor de até R$ 80 mil.

Preferência
Também terão preferência em caso de empate nas licitações, considerando como empate mesmo quando o preço oferecido pelas micro e pequenas for até 10% maior do que o de uma grande e média empresa.

Normas Tributárias
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, do total de 235.900 normas tributárias editadas no Brasil, desde 1988, 26.854 ocorreram no âmbito federal, 72.029 nos estados e 137.017 foram responsabilidade dos municípios brasileiros. A média, de acordo com o instituto, é de 34 normas tributárias editadas por dia, 1,42 normas tributárias modificadas por hora. Assim não há quem agüente.

CPMF
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que vai se empenhar pessoalmente para que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja prorrogada com a alíquota atual, de 0,38%, conforme proposta de emenda à Constituição que passou na Câmara dos Deputados. Para isso, a proposta terá que ser referendada no Senado sem alteração.

Juarez Firmino juarezfirmino2004@hotmail.com.br