6.11.07

Prefeito anuncia novo sistema de saúde para os servidores

Matéria da Prefeitura Municipal de Maringá

O prefeito Silvio Barros anunciou nesta terça-feira (6) uma solução para o atendimento de saúde aos servidores. O Sistema de Assistência a Saúde do Servidor de Maringá foi idealizado após estudo detalhado das alternativas legais e operacionais, tendo como base o modelo bem sucedido do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS) dos servidores estaduais. Os servidores, na prática, terão um aumento de 3%, pois todo o sistema será custeado pelo município, acabando o recolhimento em folha de pagamento.
O novo plano será criado através de projeto de lei específico e de alteração da Lei Orgânica. Ele atenderá o princípio legal ao tornar-se um benefício ao servidor e incorporar todo o atendimento de medicina ocupacional. Para isso, os recursos para o seu custeio serão da fonte de recursos livres, que podem ser investidos para essa finalidade.
O sistema tem outra grande diferença em relação ao plano da Capsema: ele será pré-pago, por vidas, e não pago posteriormente por procedimento. O pagamento por procedimentos, sem a devida contrapartida de receitas, inviabilizou o plano da Capsema, no qual a prefeitura, mesmo não sendo a gestora do plano, é co-responsável pela garantia dos pagamentos do passivo.

Sustentável
O novo Sistema de Saúde do Servidor será gerido pela Secretaria da Administração, através do Departamento de Assistência à Saúde, cujo objetivo será o de garantir benefícios de atendimento ao servidor municipal, bem como aos seus dependentes, com ações de prevenção, manutenção e recuperação da saúde.
Os serviços serão prestados por um hospital, escolhido por licitação. Esse prestador de serviços único será responsável pelas consultas, exames, internações e todos os demais procedimentos, inclusive pelos programas de promoção a saúde e medicina preventiva, odontologia e psicologia em grupos.

Vantagens e eficiência
O sistema será muito mais vantajoso para o servidor, que deixará de contribuir compulsoriamente com 3% do seu salário. Mesmo sem esse pagamento, ele terá a assistência.
Acaba a co-participação de 25% em consultas, internações e cirurgias, e de 50% em exames. A participação do servidor ficará limitada a R$ 1,50 por procedimento, uma mudança de grande significado. No caso de procedimentos de alto custo, que podem chegar a milhares de reais, o servidor ficava destinando 10% do seu salário praticamente por toda a sua vida. Um problema para ele e para o caixa da Capsema, já que os descontos, em muitos casos, não eram suficientes para cobrir o débito, restando ao plano ou à prefeitura arcar com o prejuízo.
A Capsema, que custava cerca de R$ 10 milhões por ano, agora passará a custar em torno de R$ 5 milhões. As despesas administrativas também serão drasticamente reduzidas, caindo de R$ 1,4 milhão para R$ 350 mil por ano.
Ganha o servidor, que passa a ter a assistência que precisa. Ganha o município, que poderá oferecer o serviço com valor previamente definido no orçamento, sem variações por procedimento.
O sistema também terá menor custo e mais eficiência, sendo ainda muito mais seguro, pois substitui um plano sem sustentabilidade e sem reservas financeiras, que praticamente não tem mais condições de operação.