CPMF: Uma vitória da Democracia

Ágide Meneguette

Ao derrotar o Governo Federal na sua ânsia de prorrogar – mais uma vez – a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) o Senado Federal proporcionou uma espetacular vitória da democracia, fazendo prevalecer uma aspiração do povo brasileiro pela redução tributária. Os senadores que enfrentaram o peso político e financeiro do Governo Federal merecem o nosso reconhecimento e a admiração porque souberam cumprir com o seu papel de legítimos representantes do povo brasileiro.
Está mais do que comprovado que o Governo Federal dispõe dos recursos necessários para dar seguimento a seus programas sociais e suas metas de obras públicas sem a necessidade de manter o "imposto do cheque". A todo ano a Receita Federal bate recordes de arrecadação. Arrecada acima dos índices do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa na prática um aumento da carga tributária. Só este ano o que o Governo recebeu a mais do que estava previsto dos contribuintes brasileiros de todas as classes sociais e de todos os pontos do país é igual o valor da CPMF, como foi demonstrado pelos senadores que se opuseram à prorrogação do infame tributo.
Mas para que os senadores pudessem negar a prorrogação da CPMF pesou, também, o apoio explícito recebido da população, que de várias formas manifestou seu repúdio à pretensão oficial. Isso mostra como a mobilização da sociedade é importante e muitas vezes decisiva em episódios como esse.
Os sindicatos rurais do Paraná sempre estiveram na vanguarda dessa luta através de várias manifestações aos senadores. Na democracia é assim que funciona. Essa experiência nos mostra o caminho, a necessidade da ação organizada na defesa dos interesses da sociedade. É assim que vamos conseguir outras vitórias em outras batalhas. Senadores e deputados são nossos representantes e o posicionamento deles deve refletir a nossa vontade, a vontade do povo.
E o que queremos é redução de impostos e de juros, mais investimentos, melhores serviços público, melhor infra-estrutura, mais crédito agrícola, mais pesquisa, melhor educação, mais saúde. Tudo isso é possível com o que o Governo arrecada, mesmo sem CPMF. Basta que ele enxugue a sua custosa máquina, que use melhor e com parcimônia o dinheiro público, sem precisar nomear milhares de pessoas para cargos inúteis. Sem desperdiçar verbas orçamentárias ou de empresas públicas com ONGs de origem mais que duvidosa que usam esses recursos para encher os bolsos de apaniguados ou para movimentos que atentam contra a liberdade e a democracia. Que profissionalize os cargos de direção, sem dar a eles o cunho de troca de favores políticos.
A pressão organizada é a forma de exercer o nosso direito político e democrático. É assim que se faz democracia.

(Ágide Meneguette é presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP)