25.3.08

Desafios de Maringá

RUDÁ RICCI
Doutor em Ciências Sociais, membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa


Durante dois anos, eu e minha equipe do Instituto Cultiva estivemos com freqüência em Maringá. Desenvolvemos três projetos (elaboração da lei de responsabilidade social, assessoria para implementação da Escola da Cidadania e do Orçamento Participativo Criança). Um período em que pudemos compreender a lógica do município, um dos mais arborizados e com centro esteticamente moderno do país, com uma população muito atenta ao vestuário e à moda em geral.
Conhecia Maringá de outros momentos. Mais recentemente, mas antes de assumir as consultorias, a partir dos convites da Receita Federal, Fundacim, UEM e CESUMAR, onde desenvolvi o tema da educação fiscal, programa que assessoro desde 2005. O que chamava a atenção era a profusão de lideranças sociais voltadas para atividades de controle e solidariedade social. O Observatório Social, o SER, as peças de teatro sobre orçamento público desenvolvidos por Marcílio Hubner de Miranda Neto (então pró-reitor da UEM) que ficaram conhecidas em todo o país, as ações sociais da Fundacim, o trabalho de Walmir Motta (CESUMAR) sobre a lei de responsabilidade fiscal, as pesquisas do Observatório das Metrópoles. Eram muitos exemplos do que alguns autores denominam de “capital social”, ou seja, o grau de confiança e autonomia de um agrupamento social na sua capacidade de superar problemas comuns.
Os dois anos em que ficamos em Maringá calibraram nossa percepção. Maringá é a cidade mais partidarizada que já conheci. Partidarizada no sentido que Moacir Palmeira, antropólogo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, definiu, ou seja, de uma sociedade dividida em “adesões” a grupos com poder partidário, e não necessariamente uma opção política. Maringá é uma cidade dividida. Pela esquerda, uma espécie de mágoa ou marxismo simplório, em que tudo se resume à classe dominante e classe dominada. Marx nunca teria reduzido a tal ponto o conceito de classe social. Em seu clássico 18 Brumário de Luís Bonaparte, chegou a identificar mais de 12 classes sociais. Pela direita, as forças políticas de Maringá destilam arrogância e soberba, além de misturar religião com pregação partidária, algo que já foi superado com a revolução francesa.
Nossa equipe imaginou como trabalhar com um município tão dividido, tão marcado por adesões de todos os lados, tão patrulhado e rotulado. Ainda buscamos a resposta.

O IBGE poderia ser uma boa fonte de dados iniciais, para desvendarmos este enigma sócio-político. O dado de 2007 revela um município com 326 mil habitantes, sendo 52% mulheres e 53% da população com 10 anos ou mais (este último dado, de 2001). Uma população muito jovem, portanto, o que pode revelar este “teatro” político, marcado por disputas sem fim.
O nível educacional é alto: somente 6% da população não têm instrução, quase a metade do índice nacional.
Dos dados populacionais, talvez um dê uma pista de análise: se agruparmos a população por faixas de renda percebemos que pouco menos de 8% da população recebem mais de 10 salários mínimos. Na outra ponta, 11% recebem até 1 salário mínimo. Entre 1 e 3 salários mínimos estão 26% dos residentes do município; entre 2 e 5 salários mínimos estão 20%; e entre 3 e 10 salários mínimos encontramos outros 20%. Se considerarmos a classificação de classe média utilizada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) como sendo aquela cuja renda familiar per capita variaria entre 1,7 salário mínimo e 19,4 salários mínimos, chegamos a aproximadamente 40% da população de Maringá nesta condição (a média nacional é de 31%).
Poderíamos aventar uma cultura social com forte traço de classe média, voltada ao consumo doméstico. Daí o papel do vestuário, da moda dos cortes de cabelo, traços que sobressaem aos olhos do forasteiro. Reforçando tal lógica, Maringá vive dos serviços (em 2005, o PIB da área de serviços foi 100 vezes maior que o PIB da agropecuária e 3,5 vezes o PIB da indústria).

Os dados de morbidade hospitalar, disponíveis no site do IBGE, indicam que Maringá possui perfil idêntico a municípios de mesmo porte, mesmo com renda per capita e orçamento público menor, caso de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Contudo, as doenças infecciosas e contatos com serviços de saúde causam mais óbitos em Maringá, embora as doenças do aparelho circulatório apresentem menor índice de óbitos que a média de municípios de mesmo porte, na região centro-sul do país. No restante, possui o mesmo perfil, o que não deixa de ser estranho para um município poderoso (política e economicamente). Os dados de morbidez hospitalar deveriam ser mais baixos que a média.

Enfim, aparentemente trata-se de um município com forte cultura de classe média, consumista, com bom nível de instrução, jovem e ainda consolidando sua identidade social.

A necessária construção da maturidade política de uma cidade

Com a emancipação de Mandaguari, em 1951, Maringá elegeu um prefeito do PTB, um partido com fortes vínculos com sindicatos potentes e, nos anos 50, com movimentos de camponeses na luta pela terra. Contudo, nos anos seguintes foram eleitos prefeitos do PSP, PSD (seguidos, sempre, pela UDN). Estudos da UEM indicam o uso de jagunços para proteger os mandatos.
Na década seguinte emergiu em Maringá o sindicalismo rural contaguiano, a maior confederação de trabalhadores (rurais) do país, disputada até o golpe militar pelo PCB, pela Ação Popular e pelos Círculos Operários (o segmento conservador da organização sindical católica). Em 1961 foi registrado um conflito de rua entre as duas forças rurais de esquerda e setores conservadores apoiados pela igreja católica.

Com o golpe militar, a militância de esquerda ficou circunscrita ao meio acadêmico-estudantil. Em 1969 foi criado o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), em Maringá, por onde se organizaram parte das lideranças estudantis. Outra organização de esquerda criada neste município foi a Ação Popular (AP). A AP foi uma organização católica formada por jovens, tendo como um dos seus líderes Herbert de Souza, mas que já no regime militar assumiu o ideário maoísta. A greve da Companhia Norpa Industrial, em outubro de 1968, contou com a participação da AP. Daí o envolvimento do bispo local no apoio aos grevistas.

No outro lado do espectro partidário, a coligação PDC-PSD-PTB havia derrotado o candidato da UDN até o Ato Institucional que limitou a vida partidária a Arena e MDB. Lideranças da UDN de Maringá (que eram derrotadas frequentemente por lideranças do PSD) migraram para a Arena. Por este motivo, a partir daí, o MDB venceu as eleições locais em 1968, 1972 e retornou a ganhar, como PMDB, em 1982. O PSD, enfim, continuou hegemônico em Maringá. Em 1988, com o pluripartidarismo instituído novamente, o PFL venceria as eleições com a candidatura de Ricardo Barros. Uma nova reviravolta ocorreria em 2000, com a vitória do PT, após um escândalo incrustado na Secretaria de Fazenda e o afastamento do prefeito. Um interregno na vida política de Maringá (então pendendo para o PSD-MDB), governada pela primeira vez por um partido de esquerda.

Ocorre que, logo em seguida, a família Barros retoma o governo local, em 2004, agora sustentado pelo PP. Segundo análise de Reginaldo Dias, a resistência de esquerda permanecia na UEM, universidade pública, e num incipiente movimento sindical. Lembremos que desde os anos de chumbo, a esquerda tinha acolhida no meio estudantil e universitário.

O que este breve relato sugere?
Em primeiro lugar, que Maringá possui uma cultura política dominante mais conservadora, ao menos no que diz respeito às opções partidárias. O progressismo do município é estético e vincula-se à certo ideário de classe média, segmento de destaque nesta localidade. Os partidos mais à esquerda tiveram apenas um bom momento eleitoral local, logo superado na eleição seguinte. Contudo, mantém-se sólido no meio universitário (em especial) e divide-se na condução dos sindicatos de trabalhadores (PT e PSTU, em especial).

Em segundo lugar, e diretamente vinculado à hipótese anterior, os partidos de esquerda parecem não conseguir impor uma agenda política muito nítida. Possivelmente acuada pela cultura política conservadora de Maringá, as forças de esquerda reagem às ações e agenda dos governos locais mais conservadores. No seu único momento à frente da máquina administrativa municipal, houve poucos programas e ações inovadores que se efetivaram como práticas duradouras. Este é o caso do orçamento participativo de Maringá, durante a gestão petista que, infelizmente, não deixou raízes muito profundas na cultura política e social local.

Em terceiro lugar, a oscilação UDN-PSD (com certa vantagem à segunda agremiação) parece instalada numa espécie de inconsciente coletivo de Maringá. Um traço histórico, cultural, tênue, mas que divide o município em adesões (para retomar a tese de Moacir Palmeira, citado no início deste artigo). Maringá fixa-se em nomes e agrupamentos. Polariza-se não ideologicamente, mas partidariamente (enquanto liderados por ícones). Uma cidade partida, enfim. Não necessariamente em classes ou frações de classe sociais, mas em agrupamentos que giram ao redor de ícones. Esta oscilação, inclusive, é francamente desfavorável às forças políticas à esquerda do espectro partidário que, parece, caem constantemente nesta armadilha cultural que as obriga a transitar por este campo limitado da política local.

A tese muito em voga no município sustentando que o governante de plantão nunca elege seu sucessor trata uma coincidência como fenômeno político. Ocorre que se esta hipótese fosse real, estaríamos lidando com um município cuja cultura seria permanentemente oposicionista, o que não parece ser o caso. Uma recente análise de Antonio Ozaí da Silva (UEM) revelou o quanto o movimento carismático, eminentemente conservador, criou tentáculos e influenciou uma série de lideranças partidárias locais, de amplo espectro ideológico, o que é ainda mais impressionante. Enfim, um movimento religioso conservador consegue galvanizar lideranças partidárias de esquerda e direita. A renovação de nomes não significa, necessariamente, uma renovação política ou ideológica. Pelo contrário: pode significar exatamente a dificuldade de identificar uma linha ideológica e programática comum entre governo e sucessor. O eleitorado, enfim, fixa-se em nomes, num perfil mais vinculado à lógica conservadora, consumista, vitoriosa, religiosa.

Ainda citando Antonio Ozaí da Silva, num artigo em que este autor analisa a gestão petista (artigo disponível no site www.espacoacademico.com.br , sob o título “A admirável Maringá e o governo democrático e popular) já vaticinava: Maringá é enaltecida pela qualidade de vida que oferece. Os parques florestais são fontes de saúde e lazer e até mesmo os seus pequenos habitantes extasiam crianças e adultos admirados com o espetáculo da natureza. As árvores embelezam a paisagem urbana e enlevam os espíritos amantes da natureza, tornando o simples caminhar um deleite. Maringá é acolhedora em sua essência e origens. Migrantes e imigrantes construíram-na e fincaram raízes nutridas pelo trabalho de gerações. Maringá tem vocação para prosperar econômica e socialmente. Cidade universitária, concentra uma população jovem, ávida de progredir e fator irrigador do comércio pujante local. (...) Mas, há outra Maringá que não convém apologizar. É a Maringá dos ausentes dos bancos universitários; dos que não podem consumir os serviços dos hospitais privados e especialistas da área da saúde; dos que vivem em bairros sem acesso à saúde pública de qualidade, às melhores escolas, sem oportunidades de emprego. Há uma Maringá opulenta, bela e sedutora, que oculta outra cidade onde campeia a desigualdade social, a inexistência de infra-estrutura à altura das necessidades sociais e cujos trabalhadores ganham salários tão baixos que outras categorias profissionais mais aquinhoadas são vistas como elite. Há uma Maringá rica e acessível à classe média alta e remediada e inacessível para boa parcela da população. Há uma Maringá harmoniosa que, à maneira de Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, esconde uma Maringá prenhe de contradições e selvagem. (...) Tudo parece harmonioso. Porém, a longa lua-de-mel parece findar-se e as exigências políticas e sociais se intensificam. As expectativas eleitorais dos partidos e forças políticas locais estão em consonância com as exigências estaduais e nacionais Os interesses econômicos e políticos tendem a se explicitar e a acirrar as contradições. A administração tem mantido o apoio majoritário e tomado iniciativas – em especial, o orçamento participativo – que merece elogios. Está no caminho certo. Mas seu raio de ação é limitado pela inexistência de recursos para investimentos. Porém, os problemas sociais exigem soluções, criatividade e opções políticas. Chega a hora de definições: qual das duas ‘Maringás’ deverá ter a prioridade da ação governamental? É possível governar para todos os interesses?

A pergunta final destaca-se, hoje, como uma senha para interpretar a política em Maringá. É possível governar para tantos interesses? Como garantir a igualdade ou promoção social numa cidade com “cultura de classe média”, consumista e conservadora politicamente?

A única chance da esquerda é se diferenciar pela proposta alternativa e técnica de governar com um projeto ousado e alternativo. Mas ao se prender ao pêndulo conservador, apenas reage, buscando revelar-se pela negação e não pela capacidade de governar melhor. Tentando se diferenciar pela negação (e não pela afirmação de um projeto para Maringá), reforça o jogo de adesões e agrupamentos. Perde tempo e não consegue se espraiar pelos diversos segmentos sociais e territórios de Maringá. Ao invés de um projeto societal, se recolhe num projeto comunitário, um discurso para “iguais”, para militantes do mesmo partido. Continua refém de uma lógica universitária, seu habitat natural desde os anos de ditadura. Uma lógica fechada em si mesma, com seu dialeto próprio, seus mecanismos de validação pela meritocracia, seus escaninhos departamentalizados. A legitimidade política é distinta da legitimidade acadêmica, diga-se de passagem. A esquerda de Maringá ressente-se da dificuldade de se popularizar num ambiente conservador.

Enfim, Maringá não possui uma política de massas. Possui até então uma política elitizada. A política ainda não chegou às ruas e locais de trabalho. É ainda um elemento das elites organizadas em partidos. É fato que se trata da lógica dominante da política brasileira. Mas em Maringá é ainda mais acentuada. Daí porque existem ações solidárias e iniciativas de controle social. Mas não são populares, não estão enraizadas nos bairros mais carentes. Daí porque Maringá renegar Sarandi. Tantas vezes ouvi que muitas empresas situadas em Sarandi cravam seus endereços como sendo de Maringá, por puro preconceito. Se esta situação for verdadeira é uma demonstração de discriminação territorial e social por inteiro, cabal.

Enfim, o desafio de Maringá é se tornar um todo, um município, um espaço público. Tornando-se espaço público é possível dar mais um passo: construir um projeto para Maringá. Um Projeto 2020 ou algo do gênero, que construa uma “utopia da cidade”, como ocorreu em Barcelona, pouco antes de sediar as Olimpíadas. O grande desafio é pensar um projeto utópico que integre a população carente à cidade de classe média, que consiga socializar os bens tecnológicos, que interligue os bairros, que espraie os direitos sociais e políticos da cidade. Uma cidade cujo símbolo vá além da matriz do centro elitizado de Maringá. Um projeto cultural que supere os muros das universidades. Um projeto estético que supere a mera homenagem às comunidades e famílias fundadoras da cidade. Mas que integre, fundamentalmente. E que dialogue com a cultura conservadora da cidade.

Em jornalismo se diz que o pior profissional é aquele que briga com os fatos. Em política pública, o pior dos líderes é o que briga com a cultura política. Não é problema uma cidade possuir uma cultura política conservadora. O problema é a liderança não dialogar e polemizar com esta cultura. Sob pena de nunca conseguir elaborar e disseminar um discurso ético, mas meramente estético. Um líder preso à estética conservadora é uma contradição em termos, porque estará preso ao passado, à interpretação do passado e às possibilidades de futuro. Mas o líder político é justamente aquele que desafia o presente e constrói um futuro possível, sedimentado no desejo de seus seguidores.

É isto que parece faltar à Maringá: ultrapassar o espaço paroquial e ingressar no mundo público.