11.3.08

Diárias dos vereadores

VALCIR MARTINS

Estávamos angustiados para entender o que faz um vereador viajar tanto para Curitiba.Seria no interesse da cidade? Um amigo levantou uma hipótese que nos pareceu razoável.
Alguns vereadores viajariam para Curitiba para tratar de assuntos juntos ao Tribunal de Justiça e o TC, envolvendo processos judiciais em que foram condenados em primeira instância, por razões diversas, como no caso laptops, tombamento da Cia Melhoramentos, retenção de parte dos salários de assessores, verba de gabinete, não instalação de CPI.
Faz sentindo, pois pesquisando pela Internet no site do TJ verificamos que diversos Vereadores estão respondendo processos. Seria isso mesmo? Custo acreditar e aqui confesso minha ignorância: Pode um ente público, processado por irregularidades que teria cometido do desempenho na função se defender às custas do erário público?Se puder a população é penalizada duas vezes.
Quanto a viajar para Brasília, em época que o seu partido está realizando convenção nacional, recebendo diárias, e para uma cidade produtora de fogos de artifício, com população de 20.000 habitantes, onde não existe guarda municipal, sob o argumento de buscar subsídios para a instalação da nossa, isto precisa ser mais bem explicado.
Aliás, falando em viajar para buscar subsídios, é bom lembrar aos nobres vereadores que hoje com a Internet foi possível saber o preço do Km de ciclovias em Araraquara, Gravataí, Maceió, sem sair de Maringá. O mesmo pode ser feito nos contatos com os Governos do Estado de o Federal, onde todos os sites possuem o ‘fale conosco’, além dos recursos do e-mail.
Em resumo, até prova em contrário, o que parece é que o uso das diárias na Câmara ou são para interesses particulares ou servem como salário indireto. Como bem recomendou o Tribunal Superior Eleitoral, em campanha institucional: “Estamos de olho”.
Não podemos esquecer que um dos Vereadores que reputo dos mais atuantes nas funções que são próprias de Vereador, Humberto Henrique, não utilizou diárias e outros muito pouco. Seria interessante que todos apresentassem suas justificativas. Tenho certeza que espaços na imprensa não faltariam.

VALCIR MARTINS, Maringá-PR