23.3.08

Juarez Firmino

Fim da reeleição
O presidente Lula pretende articular o fim da reeleição para 2009, e a criação do mandado de cinco anos, descartou a hipótese de um terceiro mandato, as negociações devem iniciar logo após as eleições de 2008.

Contra
A maioria dos eleitores são contra a reeleição, inclusive eu, entendo que poderia ter direito apenas a uma reeleição somente os cargos do legislativo, assim não teríamos políticos que ficam quatro, cinco mandatos como vereadores ou deputados, por exemplo.

Trabalho comunitário
Acredito também o cargo de vereador não pode ser uma profissão, um meio de vida, tem que ser um trabalho comunitário.

Repasse
Outro projeto de lei que esta tramitando é a redução do repasse para as câmaras municipais, que hoje na maioria dos municípios é de 8% sobre receita, há casos em que ocorre gastos desnecessários para não devolver no fim do ano as sobras para o executivo.

Projovem
O governo federal, que expandiu neste ano o Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos e integrou programas de modo a ampliar o Projovem, promoverá I Conferência Nacional de Juventude para medir o impacto dessas medidas e debater novas políticas públicas. Os debates, entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília, irá consolidar o trabalho de mais de 245 mil pessoas em todo o Brasil, que participaram das etapas preparatórias.

Caminho da Escola
O governo Federal criou o programa Caminho da Escola, para aquisição de ônibus para o transporte escolar, serão financiados com isenção para impostos por uma linha de crédito permanente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que hoje tem R$ 600 milhões disponíveis.

Transporte Escolar
Os Estados e municípios poderão financiar em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os veículos, com juros de 4% ao ano. Além de renovar a frota para dar mais conforto e segurança ao transporte dos estudantes, o programa busca reduzir o abandono escolar dos 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem nas áreas rurais.

Microempresas
A participação das micro e pequenas empresas (MPE’s) nas compras do governo federal aumentou de R$ 2 bilhões em 2006 para R$ 9,5 bilhões em 2007. O aumento deve-se ao impacto da aplicação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, aliado às facilidades de participação das licitações por meio do pregão eletrônico.

Piso para professores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal). O piso deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010.

Páscoa
Na última quinta-feira (20) jovens cooperados da Cocamar realizaram a comemoração da Páscoa juntamente com as crianças atendidas pela LBV, em Maringá. Várias atividades recreativas, brincadeiras e gincanas forão realizadas a partir das 13 horas, no Centro Comunitário e Educacional da LBV, localizado na Rua Peroíbe, 338, Parque das Grevíleas III.

Nota Eletrônica
A partir de 1º de abril todas as empresas de refinaria e distribuição de combustíveis e de cigarros terão que utilizar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em todo o Brasil. Os contribuintes que não estiverem com o sistema autorizado para a emissão da NF-e ficam impedidos de comercializar esses produtos, já que a partir desta data está proibida a emissão da nota fiscal modelo 1 ou 1-A.

Nota Eletrônica 2
O credenciamento deve ser feito na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) até o próximo dia 31 de março. A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará também a ser obrigatória a partir de 1º de setembro para os fabricantes de automóveis, bebidas, cimento, medicamentos, frigoríficos, ferro-gusa, laminados, entre outros.