6.4.08

Juarez Firmino

Planos de Saúde
Na última quarta-feira (2) entrou em vigor a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que amplia a cobertura mínima para os beneficiários de planos de saúde. A partir dessa data, todos os planos novos, contratados após 1º de janeiro de 1999, deverão estar adaptados à Resolução Normativa nº. 167, publicada em 10 de janeiro de 2008.

Cobertura
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde seja ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência.

Novos Procedimentos
Entre os procedimentos incluídos nessa revisão estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais. A cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia.

Expoingá
Mais de quatrocentas pessoas prestigiaram na segunda-feira à noite o lançamento da 36ª. Expoingá – 8 a 18 de maio – uma feira exposição precedida de otimismo em razão do bom momento vivenciado pela atividade agrícola e pecuária no País.

Superação
Pronunciando-se na cerimônia realizada na Casa do Criador, o presidente Joaquim Romero Fontes agradeceu o prestigiamento por parte do prefeito Silvio Barros, deputados e demais autoridades, imprensa regional, expositores e parceiros, dizendo-se otimista com as perspectivas da Expoingá 2008, com certeza uma feira para superar os dois últimos anos de frustrações no campo.

Desburocratização
Criada pela Lei 11.598, de dezembro de 2007, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um instrumento importante que irá contribuir para desburocratizar a abertura de empresas no País.

Integração
A Redesim prevê a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alterações e baixa das empresas, por meio de um sistema informatizado e com uma única entrada de dados e de documentos pela internet.

Envolvidos
O combate ao excesso de burocracia é uma bandeira que envolve Sebrae, governo federal, estados, municípios, contabilistas e diversas entidades.

Carteira de Trabalho
O Ministério do Trabalho pretende lançar no Dia do Trabalho, 1º de maio, um cartão eletrônico que substitua as carteiras de trabalho em papel. A medida visa agilizar a contabilização de empregados e desempregados e maior controle no pagamento do seguro desemprego.

Ensino Profissionalizante
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprovou, nesta terça-feira (1º) parecer da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a projeto (PLS 63/07), do senador Expedito Júnior (PR-RO) que assegura às empresas tributadas com base no lucro real a dedução, do imposto de renda por elas devidos, de despesas com ensino profissional de nível técnico em escolas públicas. A dedução de que trata o projeto é limitada a 5% do valor do imposto devido.

Bens de Capital
Levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos), que sinaliza os investimentos da indústria, aumentou 3,1% em fevereiro ante janeiro e registrou uma expansão de 25% em fevereiro, na comparação com igual período de 2007.

Indústria
A queda de 0,5% na produção industrial em fevereiro ante janeiro não impediu o setor de ostentar o melhor primeiro bimestre em oito anos. Segundo o IBGE, a indústria acumula, nos dois primeiros meses, alta de 9,2%, o mais forte crescimento apurado para o período desde 2000. Houve expressiva expansão também em fevereiro ante igual mês do ano passado (9,7%).