Decretos do TJ
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 338
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
D E C R E TA
Art. 1º Fica delegada aos Juízes de Direito Diretores de Fóruns,
a competência para darem posse aos servidores nomeados
nos cargos em comissão de Assessor de Juiz, símbolo -3-C,
em livro próprio da Direção do Fórum da Comarca.
Parágrafo Único – No Foro Central da Região Metropolitana
de Curitiba, a posse dos mencionados cargos em comissão será
dada pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum Cível da Capital.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 05 de junho de 2008
J. VIDAL COELHO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido
no protocolado sob nº 133412/2008, resolve
T O R N A R S E M E F E I T O
a nomeação de VIVIAN FREIRE ALVES DA CUNHA, procedida
pelo Decreto Judiciário nº 332 de 3/6/2008, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz de Direito,
símbolo 3C, do Gabinete do Juiz de Direito da Vara de
Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de
Londrina.
Curitiba, 6 de junho de 2008.
J. VIDAL COELHO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 342
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido
nos protocolados sob nºs 133412 e 139107/2008,
resolve
R E T I F I C A R
a) o Decreto Judiciário 332 de 3/6/2008, a fim de ali constar
que a nomeação de ALESSANDRA CHARIN para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz de Direito,
símbolo 3C, refere-se ao Gabinete do Juiz de Direito da
Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba, e não como figurou;
b) o Decreto Judiciário 333 de 3/6/2008, a fim de ali constar
que a nomeação de MARIA PAULA DOMINGOS para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz de
Direito, símbolo 3C, refere-se ao Gabinete do Juiz de Direito
da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Almirante Tamandaré
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e não
como figurou.
Curitiba, 6 de junho de 2008.
J. VIDAL COELHO
Presidente
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
D E C R E TA
Art. 1º Fica delegada aos Juízes de Direito Diretores de Fóruns,
a competência para darem posse aos servidores nomeados
nos cargos em comissão de Assessor de Juiz, símbolo -3-C,
em livro próprio da Direção do Fórum da Comarca.
Parágrafo Único – No Foro Central da Região Metropolitana
de Curitiba, a posse dos mencionados cargos em comissão será
dada pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum Cível da Capital.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 05 de junho de 2008
J. VIDAL COELHO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 341
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido
no protocolado sob nº 133412/2008, resolve
T O R N A R S E M E F E I T O
a nomeação de VIVIAN FREIRE ALVES DA CUNHA, procedida
pelo Decreto Judiciário nº 332 de 3/6/2008, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz de Direito,
símbolo 3C, do Gabinete do Juiz de Direito da Vara de
Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de
Londrina.
Curitiba, 6 de junho de 2008.
J. VIDAL COELHO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 342
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido
nos protocolados sob nºs 133412 e 139107/2008,
resolve
R E T I F I C A R
a) o Decreto Judiciário 332 de 3/6/2008, a fim de ali constar
que a nomeação de ALESSANDRA CHARIN para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz de Direito,
símbolo 3C, refere-se ao Gabinete do Juiz de Direito da
Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba, e não como figurou;
b) o Decreto Judiciário 333 de 3/6/2008, a fim de ali constar
que a nomeação de MARIA PAULA DOMINGOS para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz de
Direito, símbolo 3C, refere-se ao Gabinete do Juiz de Direito
da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Almirante Tamandaré
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e não
como figurou.
Curitiba, 6 de junho de 2008.
J. VIDAL COELHO
Presidente
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