Juarez Firmino

Vereadores
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana em segundo turno a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302. Em compensação os repasses serão reduzidos.

Economia
As Câmaras de Vereadores recebem atualmente 4,5% a 8% da receita arrecadada pelo município, com a aprovação da PEC passariam a receber de 2% a 4,5%, uma grande economia para todos os municípios brasileiros.

Repasse
A maioria dos municípios estaria na faixa dos 4,5% de repasse, já que a PEC prevê este percentual para municípios com até 30 milhões de arrecadação, hoje as Câmaras de Vereadores destes municípios recebem 8%.

Redução
O custo das câmaras dos pequenos municípios reduziria pela metade, em alguns casos, no fechamento do ano, a economia do município seria equivalente a um mês de arrecadação.

Aumento
A PEC além de aumentar a representatividade da nas Câmaras de Vereadores nos grandes municípios, também indiretamente estará contribuindo para o aumento de receita dos municípios, já que estes irão desembolsar menos com o legislativo.

Mais investimentos
Sobrando mais receitas para os municípios, estes poderão investir em mais serviços para a população, portanto sou totalmente favorável ao Projeto de Emenda Constitucional – PEC.

Administração
Quanto as Câmaras de Vereadores, elas terão que se adaptar a nova realidade, isso já é comum na administração pública pelo executivo, onde é necessário saber administrar e atender a população com recursos limitados.

Gastos
Existem casos de Câmaras de Vereadores que para não devolver saldos no fim de cada exercício procuram gastar em coisas que não agregam valor para população, reduzindo as sobras, assim com a PEC, terão que administrar bem seus recursos.

Senado
Porém a PEC ainda não foi aprovada pelo senado, estamos apreensivos se o projeto tramitará a tempo de ainda ser aplicado para as eleições de 2008, realmente será um prejuízo financeiro enorme para os municípios, se não passar.

Desenvolvimento
Acredito que este projeto acompanha o que vem ocorrendo com o nosso País em todos os setores, o desenvolvimento, este é o primeiro passo para desenvolvermos o setor político, que hoje custa tanto ao cidadão, em todas às atividades sempre buscamos a qualidade dos serviços com o menor custo possível, por que não na política também.

Bares e Restaurantes
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) lembra que o pagamento da taxa de serviço não é obrigatório e deve partir da vontade do próprio consumidor, e que a taxa de serviço só pode ser cobrada sobre o valor consumido em bebidas ou alimentos, porem os estabelecimentos estariam calculando os 10% sobre o valor da entrada, do couvert artístico e até mesmo do estacionamento.

Trigo
Foi aprovada, esta semana, a Medida Provisória 433/08, que isenta do imposto a importação e a comercialização do trigo, o Moinho Pacífico, o maior do País, já reduziu o preço do trigo em 8%, agora o consumidor espera a redução no preço do pão também.

Juros
Os juros cobrados pelo uso do cheque especial em março chegaram a 152,7% ao ano, contra os 149,8% registrados no mês anterior. Os juros anuais do crédito pessoal, que inclui operações com desconto em folha de pagamento, passaram de 50,6% em abril, para 50,5% no mês anterior.

Cheque especial
Caia fora do cheque especial, é triste chegar a esta conclusão, mas os agiotas que trocam cheques estão cobrando menos do que os bancos, neste caso. Sem levar em conta que as taxas para manter uma conta corrente, estão absurdamente caras, compare antes de escolher o banco.

Agropecuária
O preço dos produtos agropecuários subiu 33,3% nos últimos doze meses, segundo apontou o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de maio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Inflação
A inflação no mês de maio, apurada pela pesquisa, foi de 1,61%. As maiores altas do mês foram registradas nos preços das matérias-primas brutas, 3,3% (7,7% em 2008 e 33,6% nos últimos doze meses); e no dos produtos agropecuários, 2,2% (4,8% no ano e 33,3% nos últimos doze meses).