15.7.08

Legislação norte-americana protege liberdade de expressão

Nos EUA, apenas anúncios online pagos por comitês eleitorais e candidatos estão sujeitos a regulamentação. Os blogs, e-mails, textos ou vídeos no YouTube não precisam se submeter às regras da Comissão Federal de Eleições e estão protegidos pela Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão.
Qualquer blogueiro pode pedir votos para um candidato ou pôr o selo do político em seu blog, desde que não seja pago. Se for pago para defender um candidato, o partido precisa declarar o gasto à comissão - mas o blogueiro não precisa revelar que foi remunerado.
Já no caso de anúncios, é preciso revelar quem pagou pelo anúncio, para ficar claro que se trata de propaganda e não informação. A regra também vale para TV e jornais. Sites de partidos e comitês precisam revelar que são patrocinados. Os anunciantes estão sujeitos a limites de contribuição aos partidos e candidatos. Os recursos usados pelos políticos para propaganda online estão sujeitos à Lei Federal de Campanhas. Cada pessoa pode doar até US$ 2.300 para um candidato. Comitês e outras entidades têm limites mais altos.

Calcula-se que cerca de 2% da propaganda eleitoral seja feita na web. Mas esse número não reflete a dimensão do uso da rede nesta campanha presidencial. Grande parte do sucesso da campanha do democrata Barack Obama se deve a seu site. Mais de 1 milhão de internautas já entraram no www.barackobama.com para fazer doações - a maioria com menos de US$ 100. Com essa máquina de arrecadação pela web, a campanha de Obama bateu todos os recordes e já levantou cerca de US$ 300 milhões até agora.
O site não serve só para arrecadar dinheiro. É uma espécie de “Facebook do Obama” - com comunidades dedicadas aos eleitores do candidato, organização de eventos, convocação de voluntários, troca de mensagens. Todos os vídeos dos comícios do senador são postados no site. Esses serviços vêm com um aviso: pago por “Barack Obama for America”, que é um dos comitês de sua campanha.

(Tirado daqui)