Polícia Civil investiga concursos públicos
A Polícia Civil de Astorga instaurou inquérito, atendendo solicitação do Ministério Público, para investigar a ocorrência de possíveis irregularidades em concursos públicos realizados por prefeituras e câmaras municipais da comarca. O inquérito policial foi aberto no final de maio e os primeiros documentos requisitados pelo delegado Acácio Gonzaga de Azevedo, de Astorga, começam a chegar. Todas as pessoas suspeitas de envolvimento em fraude na realização dos concursos públicos serão chamadas a depor.
Além dos seis municípios que compõem a comarca - Astorga, Santa Fé, Iguaraçu, Ângulo, Munhoz de Mello e Flórida - as investigações avançarão sobre outras sete cidades: Lobato, Atalaia, Nova Esperança, Colorado, Itaguajé, Santo Inácio e Paranacity. As suspeitas são de que concursos realizados pelo poder público nesses 13 municípios possam ter vícios, ou seja, teria havido facilitação para a aprovação de determinados candidatos, inclusive por parentesco com políticos.
O promotor Edmárcio Real, que solicitou as investigações à Polícia Civil através de ofício no dia 28 de maio último, não quis dar maiores declarações. Disse apenas que o Ministério Público recebeu denúncias e está apurando sua veracidade. Entre os nomes citados na denúncia dosis foram tornados públicos no ofício requisitório 12/08 encaminhado ao delegado regional da Polícia Civil. Um é o de Ivair Spacini dos Santos (erroneamento grafado “de Oliveira”), que seria proprietário de empresa especializada em recursos humanos e, portanto, na realização de concursos. Entre os concursos estão os realizados ano passado na Prefeitura Municipal de Astorga, para preenchimento de cargos de motorista, contador e assessor da Controladoria Interna.
ASSESSOR
Outro citado na denúncia é justamente o assessor da Controladoria de Astorga, Roni Everson Fávero, aprovado no concurso realizado pela empresa de Spacini no ano passado. A Promotoria quer que o município informe sua situação funcional, inclusive a sua forma de contratação, atual função e número de horas contratadas.
Atendendo a solicitação do MP, o delegado que preside o inquérito oficiou a todas as prefeituras e câmaras municipais que compõem a comarca para que informem a realização de concursos públicos e/ou testes seletivos para contratação de pessoas realizados a partir de 1º de janeiro de 2007, indicando qual a empresa contratada para a realização dos mesmos, se houver licitação, quis as pessoas aprovadas e se possuem algum parentersco com algum servidor público, inclusive de natureza política (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores).
O inquérito também levanta a situação de Ivair Spacini dos Santos em relação aos contratos sociais e alterações das empresas existentes em seu nome. A Universidade Estadual de Maringá já foi oficiada, e já encaminhou à Polícia Civil cópia integral de sua ficha cadastral, da época em que era diretor de Recursos Humanos da PRH da instituição, “inclusive informando os motivos de sua eventual demissão”, diz o ofício. Ele, porém, embora ocupando o cargo técnico de administrador, solicitou demissão depois de ter assumido o desvio de recursos da Fadec (leia box).
Na próxima edição, mais detalhes do inquérito, inclusive com as versões dos citados, que não foram encontrados pela Reportagem esta semana.
(Box)
Denúncia envolve ex-servidor da UEM
Ivair Spacini dos Santos seria dono da Novos Tempos, empresa com sede em Mandaguaçu, onde reside. Segundo reportagem publicada em O Diário do Norte do Paraná em 2002, em outubro de 1999 um grupo de professores da Universidade Estadual de Maringá denunciou o desvio de recursos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (Fadec), um órgão independente que em parceria com a UEM prestava serviços para municípios vizinhos. “O grupo apurou que o diretor de recursos humanos da UEM, Ivair Spacini dos Santos, um servidor de carreira, teria se apossado de R$ 8 mil pagos por serviços prestados pela Fadec à Prefeitura de Umuarama. Mais tarde, diante das provas, ele reconheceria o erro. Chegou a devolver o dinheiro e pediu demissão”, diz a reportagem do jornal. Ele não foi punido pela instituição. A partir daí, a UEM acabou apurando outras irregularidades na Pró-Reitoria de Recurso Humanos e Assuntos Comunitários (PRH), entre elas “erros cometidos por desconhecimento técnico, de interpretação da legislação e fragilidade no programa da folha de pagamento”.
Além dos seis municípios que compõem a comarca - Astorga, Santa Fé, Iguaraçu, Ângulo, Munhoz de Mello e Flórida - as investigações avançarão sobre outras sete cidades: Lobato, Atalaia, Nova Esperança, Colorado, Itaguajé, Santo Inácio e Paranacity. As suspeitas são de que concursos realizados pelo poder público nesses 13 municípios possam ter vícios, ou seja, teria havido facilitação para a aprovação de determinados candidatos, inclusive por parentesco com políticos.
O promotor Edmárcio Real, que solicitou as investigações à Polícia Civil através de ofício no dia 28 de maio último, não quis dar maiores declarações. Disse apenas que o Ministério Público recebeu denúncias e está apurando sua veracidade. Entre os nomes citados na denúncia dosis foram tornados públicos no ofício requisitório 12/08 encaminhado ao delegado regional da Polícia Civil. Um é o de Ivair Spacini dos Santos (erroneamento grafado “de Oliveira”), que seria proprietário de empresa especializada em recursos humanos e, portanto, na realização de concursos. Entre os concursos estão os realizados ano passado na Prefeitura Municipal de Astorga, para preenchimento de cargos de motorista, contador e assessor da Controladoria Interna.
ASSESSOR
Outro citado na denúncia é justamente o assessor da Controladoria de Astorga, Roni Everson Fávero, aprovado no concurso realizado pela empresa de Spacini no ano passado. A Promotoria quer que o município informe sua situação funcional, inclusive a sua forma de contratação, atual função e número de horas contratadas.
Atendendo a solicitação do MP, o delegado que preside o inquérito oficiou a todas as prefeituras e câmaras municipais que compõem a comarca para que informem a realização de concursos públicos e/ou testes seletivos para contratação de pessoas realizados a partir de 1º de janeiro de 2007, indicando qual a empresa contratada para a realização dos mesmos, se houver licitação, quis as pessoas aprovadas e se possuem algum parentersco com algum servidor público, inclusive de natureza política (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores).
O inquérito também levanta a situação de Ivair Spacini dos Santos em relação aos contratos sociais e alterações das empresas existentes em seu nome. A Universidade Estadual de Maringá já foi oficiada, e já encaminhou à Polícia Civil cópia integral de sua ficha cadastral, da época em que era diretor de Recursos Humanos da PRH da instituição, “inclusive informando os motivos de sua eventual demissão”, diz o ofício. Ele, porém, embora ocupando o cargo técnico de administrador, solicitou demissão depois de ter assumido o desvio de recursos da Fadec (leia box).
Na próxima edição, mais detalhes do inquérito, inclusive com as versões dos citados, que não foram encontrados pela Reportagem esta semana.
(Box)
Denúncia envolve ex-servidor da UEM
Ivair Spacini dos Santos seria dono da Novos Tempos, empresa com sede em Mandaguaçu, onde reside. Segundo reportagem publicada em O Diário do Norte do Paraná em 2002, em outubro de 1999 um grupo de professores da Universidade Estadual de Maringá denunciou o desvio de recursos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (Fadec), um órgão independente que em parceria com a UEM prestava serviços para municípios vizinhos. “O grupo apurou que o diretor de recursos humanos da UEM, Ivair Spacini dos Santos, um servidor de carreira, teria se apossado de R$ 8 mil pagos por serviços prestados pela Fadec à Prefeitura de Umuarama. Mais tarde, diante das provas, ele reconheceria o erro. Chegou a devolver o dinheiro e pediu demissão”, diz a reportagem do jornal. Ele não foi punido pela instituição. A partir daí, a UEM acabou apurando outras irregularidades na Pró-Reitoria de Recurso Humanos e Assuntos Comunitários (PRH), entre elas “erros cometidos por desconhecimento técnico, de interpretação da legislação e fragilidade no programa da folha de pagamento”.
posted by Editor at 09:25
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