Transparência na gestão pública

VALCIR MARTINS

Lendo os artigos dos candidatos, publicados da edição de 3/8 de O Diário, ficamos com a sensação que as propostas para a transparência na gestão dos recursos públicos, em Maringá, ainda são vagas, e permito-nos sugerir que a administração de município seja, guardadas as devidas proporções, como num condomínio residencial.
No começo de exercício realizamos uma assembléia geral ordinária para fixarmos o orçamento do ano e escolha dos membros dos Conselhos Fiscal e Consultivo, o que corresponderia ao orçamento participativo, espaços da cidadania, audiências públicas, ou qualquer outra forma de mobilização para que os munícipes participem de dêem sugestões de como serão aplicados os recursos gerados pelos seus pagamentos de impostos no, caso do município, e rateio no caso do condomínio. No condomínio as assembléias são para valer, os condôminos têm todo direito de opinar e as decisões obedecem ao desejo da maioria, a final são os donos dos recursos.
Os membros do Conselho Fiscal ficam encarregados de analisar e aprovar ou desaprovar mensalmente os balancetes, um resumo de receitas e despesas, que lhes deve ser entregue até o vigésimo dia após o encerramento do mês. Além disso, fazemos uma divulgação, via informativo escrito, onde, resumidamente, constam dados como a posição de caixa, andamento de obras, queixas, sugestões e advertências. Nenhum pedido fica sem resposta.
Findo o exercício anual realizamos uma nova assembléia onde prestamos contas do período e iniciamos no novo repetindo os passos anteriores. Isto é o que se pode chamar de ‘gestão transparente’. Aqui todos os condôminos têm acesso a todos os dados que desejarem, como o número de funcionários, quanto ganham, quanto foi arrecadado, quanto foi gasto, onde está o saldo e podem questionar.
O Conselho Consultivo é um órgão de auxílio ao Síndico composto por 6 membros e reúne-se sempre que alguma decisão de maior impacto precisa ser tomada.
E o que o Prefeito poderia fazer? Primeiro lugar transparência irrestrita. Divulgação mensal de receitas, despesas, movimentação e saldos em caixa de forma resumida, acessível a todos, com publicação na Internet e jornais, inclusive da relação de todos os cargos comissionados, salários e local de lotação e horário de expediente. Acompanhamento de cada obra, desde a licitação, liberação de parcela, por parcela, até a finalização. Tudo na internet.Criar do Conselho Municipal de Fiscalização das contas públicas, com participação de membros da sociedade e aberto a todos, inclusive de oposição. Seriam uns 60 membros, no mínimo, que se reuniriam mensalmente para analisar as contas. Uma espécie de Observatório Social sem vinculação direta com associações e políticos.
Criaria de uma Controladoria Interna profissional, com auditores estáveis, escolhidos por concurso público e que prestariam contas de suas atividades, ainda que de maneira informal, à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e formalmente ao Conselho de Fiscalização das Contas Públicas. O chefe seria eleito entre pessoas de notório saber contábil, reputação ilibada, (ficha limpa), e sem vinculação política.
É possível fazer? Temos convicção que sim. Basta que o Prefeito eleito esteja realmente bem intencionado. Que não tenha compromissos de campanha (caixa dois) a pagar. Que não deva favores por ajudas escusas de alguns. Enfim, que seja realmente honesto e queira servir a comunidade e não se servir e ajudar grupos.
Gostaria de saber, dos atuais candidatos, opiniões sobre essas idéias que podem soar malucas para muitos.

Valcir Martins, Administrador, Maringá - PR