6.12.08

Balanço do ano e previsões da CNBB para o futuro próximo

RUDÁ RICCI

A análise de conjuntura da CNBB divulgada na última semana de novembro avalia negativamente a reação do governo brasileiro frente à crise mundial. Em sua página 2, a análise afirma:
(...) o governo Lula não mudou a política macroeconômica traçada por H. Meirelles. O Banco Central manteve a taxa de juros alta – e assim retira dinheiro da economia real para alimentar o jogo financeiro – e ainda tomou junto ao FMI um empréstimo de US$ 30 bilhões para assegurar que os ganhos financeiros aqui realizados retornem ao exterior. O “pacote” de medidas para dar liquidez à economia é um paliativo incapaz de estancar a especulação financeira e a fuga de divisas. A obsessão por realizar superávits primários (eufemismo que camufla o déficit fiscal provocado pelo serviço da dívida) continuará sangrando o Tesouro Nacional, enquanto a política econômica ignora o fracasso da auto-regulação do mercado e continua apostando no futuro do sistema de mercado regido pela lógica do lucro e pelo produtivismo. (...) Lula entregará ao seu sucessor ou sucessora um país em situação tão precária quanto a que recebeu – com o agravante de um contexto mundial em recessão e não em crescimento, como teve em seus dois mandatos até dois meses atrás.
A perspectiva apresentada acima em relação aos dois últimos anos do governo Lula é sombria e até mesmo catastrófica. O interessante é que não parece ser a percepção da maioria dos brasileiros. No final de setembro, pesquisa CNT/Sensus indicava que a popularidade de Lula havia atingido 77% e o índice de aprovação de seu governo chegava a 68,8%. O que faria assessores da CNBB a se arriscarem em tal prognóstico? Seria um sinal de distanciamento da cúpula da igreja católica em relação à projeção da sua base social?

Responder a tais perguntas nos leva à montagem de cenários. Proponho um breve exercício, envolvendo possibilidades distintas para os próximos dois anos e relacionando-os ao futuro do governo Lula e da CNBB.

O primeiro cenário é o de agravamento da crise internacional e forte impacto sobre a saúde da economia nacional. A ONU acaba de divulgar a projeção de crescimento do Brasil para o próximo ano da ordem de 0,5%. Para que se tenha uma perspectiva sobre tal previsão, basta lembrarmos que 15 dias atrás, a pesquisa Projeções e Expectativas de Mercados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) apontava uma previsão de crescimento do PIB para este ano de 5,23%. E para 2009 a projeção era de 3,13% (embora tenha recuado em relação ao último levantamento, que projetava 3,75%). A projeção de crescimento do PIB registrada na proposta orçamentária para 2009 enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional é de 4,5%. Tal recuo terá forte impacto sobre a arrecadação. Uma queda superior a 15 bilhões de reais. Metade deste valor seria transferida para Estados e municípios. É importante lembrar que quanto menor o município maior é a dependência das transferências de recursos federais (como Fundo de Participação de Municípios) e estaduais. A situação poderá ser ainda mais grave nas regiões duramente afetadas pelas chuvas deste final de ano. A Secretaria da Fazenda projeta perdas de arrecadação nas regiões do Vale do Itajaí, Joinville e Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, que representam 40% da arrecadação do Estado em ICMS. A diminuição mensal será da ordem de 100 milhões de reais (a arrecadação mensal da região é de 280 milhões de reais).

A indústria já acusa o golpe. Em MG, sofreu uma retração de quase 2% em outubro (a terceira queda consecutiva no ano). Os Estados com maior retração industrial foram Rio Grande do Sul (5,5%), Bahia (3,9%), Amazonas (3,5%) e Minas (1,9%). Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) as vendas de automóveis registraram em novembro queda de 25% em comparação com o mês anterior. A produção de carros também foi afetada e caiu 34% de outubro para cá. Os empréstimos anunciados no mês passado pelo governo federal e estadual, que somaram praticamente R$ 8 bilhões, para injetar recursos e garantir crédito para o consumidor final foram absorvidos apenas no fim do mês. De acordo com Schneider, a queda poderia ter sido maior sem esse dinheiro: “aos poucos, ele começa a ser absorvido pelo mercado: o dinheiro da Nossa Caixa ainda não foi liberado e o Banco do Brasil disponibilizou R$ 2 bilhões”. Pela primeira vez em seis anos, período em que a indústria cresceu cerca de 10% ao ano, a Anfavea notou demissões no período: 0,4% (480 funcionários).

Enfim, se o cenário econômico se mantém ao longo do próximo ano e adentra o ano eleitoral de 2010, o governo federal terá grandes dificuldades para manter a Coalizão Presidencialista que praticamente desmantelou a oposição no Brasil. Terá sobre si toda a ira de lideranças do DEM (o partido mais afetado pela ofensiva lulista) e antigas lideranças paulistas do PSDB. As divisões internas do PMDB se acentuarão e as disputas regionais darão o tom para a política nacional. As alianças nacionais tenderão à ruptura e líderes regionais de oposição à Lula (como Gabeira, no Rio de Janeiro ou parte da direção do PPS) procurarão mostrar suas garras. No interior do PT, antigas feridas poderão latejar (envolvendo desde apoiadores de Marina Silva à correntes mais à esquerda).
Não se pode ter como certo que os movimentos sociais reagirão. Mesmo porque, durante a crise mais forte enfrentada pelo governo Lula, no auge do mensalão, as entidades populares e movimentos sociais revelaram grande indecisão. Ficava sempre no ar a dúvida de estarem jogando água no moinho das forças conservadoras. Contudo, o ano de 2008 revelou que as greves serão cada vez mais fortes (com pouca duração e resultados parciais, é verdade) no setor público. Assim, pode-se esperar alguma reação no primeiro semestre envolvendo professores, profissionais do correio, auditores-fiscais, entre outros.
A CNBB, neste caso, terá feito o alerta desde 2008. E poderá transitar neste possível cenário gelatinoso de uma crise política no momento derradeiro do governo Lula. Para o governo federal, poderá ser um fiel na balança política, ao menos nas relações com grande parte da base social do país.

Mas há um segundo cenário possível, inverso do primeiro. Um primeiro semestre difícil, mas que vai se diluindo ao longo do ano. Um impacto na arrecadação ainda se fazendo sentir no primeiro semestre de 2010, mas contornado com a diminuição do superávit primário e liberação de recursos do Fundo Soberano. Uma atuação cada vez mais destacada de Lula no cenário nacional, surfando no ocaso político de Hugo Chávez, abalado pela queda do preço do barril de petróleo. Neste caso, Lula continuará dominando o cenário político e poucos se aventurarão a contestá-lo. A oposição procurará “comer pelas beradas” percebendo certa dificuldade de Lula em administrar sua sucessão (ainda transitando em candidatura própria do PT e um acordo com uma liderança que poderia quebrar ainda mais a unidade da oposição, abrindo caminho para seu retorno, em 2014). A tese do terceiro mandato poderá emergir, como segurança para a difícil travessia que o Brasil estará atravessando.

Num cenário como este o que sobraria à CNBB? O mesmo papel que lhe cabe hoje, ou seja, uma tênue denúncia de que outro mundo poderia ser possível. Uma reserva moral com credibilidade, mas que, pouco a pouco, é menos presente politicamente que alguns bispos, agentes e organizações pastorais. Afinal, Zilda Arns não seria mais conhecida, nos dias atuais, que Dom Geraldo Rocha? Dom Tomás Balduíno não incomoda mais o governo federal que Dom Luz Soares Vieira?
Nos anos 70, a família Lorscheider (Dom José Ivo e Dom Aloísio) emergiu no cenário nacional, dirigindo a CNBB. Nos anos 80 e parte dos 90, foi a vez de Dom Luciano Mendes, com perfil ainda mais progressista. Mas, a partir dos anos 2000, a Presidência da CNBB diminuiu seu poder de fogo. Continuou contestando insuficiências do governo federal na superação da desigualdade social do país. Mas foi sendo superada por esferas inferiores da hierarquia eclesial, seja pela voz ou pelos atos. Como ilustração, apresento o texto recente do coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Roberto Malvezzi, o Gogó, cujo título é “Transposição: o estupro da caatinga”. O título já revela o desencanto desta parcela de agentes pastorais com as políticas lulistas. Mas o texto vai além do título. Reproduzo o início deste texto:

“É de cortar o coração”. Foi dessa forma surpreendente que uma repórter – uma profissional - se referiu ao que viu nas obras da transposição em Cabrobó. Ela vira a devastação da Caatinga pelo Exército, as montanhas de árvores empilhadas, justamente numa região onde a desertificação mais avança no semi-árido brasileiro. E olha que o Exército é responsável por apenas 3% da obra e não fez muito mais que 1%. Portanto, o que ela viu é apenas um aperitivo. Se a obra for à frente, aproximadamente 1000 km de canais cortarão a caatinga, sem falar no que vem depois em cada estado receptor. Com o propósito de isolar 2,5 km em cada margem, o resultado final do desmatamento será de pelo menos 2,5 mil km². Não é pouco para uma área já em processo de desertificação. “

A intenção do texto é clara e objetiva. Não é um discurso acompanhado por todas pastorais vinculadas à CNBB. Certamente não é corroborada pelas lideranças carismáticas, mais afetas aos grandes rituais e espaços globais.

A Igreja Católica, assim, passou a se fragmentar, diminuindo o poder dos seus órgãos centrais.

Este é um dos motivos do tom negativo da análise de conjuntura da CNBB. Não como texto oficial, mas como sinalização de tendências para o país. Uma análise que fala para grande parte de sua base de agentes pastorais (leigos ou não, cada vez mais enfronhados nas críticas ao governo Lula), mas que também acusa um certo sentimento de isolamento político.

O ditado afirma que quem foi Rei nunca perde a majestade. Isto é fato. E é a partir deste ditado que podemos compreender a leitura da CNBB.

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Sociólogo, 46, Doutor em Ciências Sociais, Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Co-autor de “A Participação em São Paulo” (Editora UNESP) e Dicionário da Gestão Democrática (Editora Autêntica)..