28.12.08

Juarez Firmino

Juros
Nunca na história deste País os bancos ganharam tanto, os juros do cheque especial é o mais alto desde junho de 2003, chegou a 174,8% ao ano, portanto se você tem este tipo de dívida, pague o mais breve.

Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas. O piso passa a valer em 1º de janeiro de 2009.

Piso Nacional
Os ministros definiram que o termo “piso” a que se refere a Lei deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00.

Adequação
Os municípios terão que se adequarem a Lei, os professores municipais que ganham menos de que o piso estabelecido irá receber um aumento de salário, ótima noticia, este ato do Governo Federal ajudará muito os professores municipais do primeiro grau, os que menos são remunerados.

Microempresa
Dentre as mudanças mais significativas introduzidas pela LC nº 128, de 19/12/2008, que altera a lei das microempresas, estão a inclusão de novas atividades no Simples Nacional, novo parcelamento especial para ingresso, redução da multa mínima do Simples e a formalização do Microempreendedor Individual - MEI.

Não assumirão
No Paraná onze cidades não terão o prefeito eleito no voto, assumindo o presidente da câmara, em virtude do processo em que estão envolvidos ainda não ter sido julgado pela Justiça Eleitoral.

Resultado
A transparência e a ética nas eleições são importantes, mas segundo a Justiça Eleitoral, estas eleições foram as que mais resultaram em cassação dos eleitos.


Soberano
O fato é que há necessidade de educar o eleitor e o candidato para não negociarem o voto durante o processo eleitoral, porém não podemos esquecer que o resultado que vem das urnas tem que ser soberano, há de se buscar isto a todo custo, o contrário somente em casos extremos.

Jogo
Muitos candidatos jogam com as Leis, fazem a campanha e já preparam as denuncias com ou sem fundamentos para seus opositores caso não sejam eleitos, as vezes, o denunciante cometeu barbáries e ainda acaba logrando êxito fora das urnas.

Propostas
As propostas para algumas mudanças em 2010 são: mandato de cinco anos para todos; acaba a reeleição para cargos executivos; o suplente de senador seria o segundo mais votado; o voto passaria a ser facultativo e eleições gerais a cada cinco anos.

Agradecimento
Agradeço a todos os leitores desta coluna, por mais este ano e, que em 2009, Deus ilumine e abençoe cada um de vocês.

Acesse
Caro leitor está coluna e mais noticias podem ser conferidas no site www.diarionoticias.com.br