1.2.09

Juarez Firmino

Salário Mínimo
O salário mínimo passa para R$ 465, e ajudará a injetar na economia brasileira 21 bilhões a mais, os aposentados também se beneficiam com o aumento, já que a maioria recebe pelo mínimo. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.

Materiais de construção
O governo estuda reduzir o IPI dos materiais básicos de construção, visando à diminuição do preço para o consumidor, a medida é boa resta saber se o comerciante repassará.

Casas populares
As construtoras poderão construir e vender casas populares para o governo federal, que abrirá licitação para compra e posteriormente as venderá financiadas para quem precisar da moradia própria.

Construção civil
Além das medidas acima o Governo Federal pretende lançar um pacote para incentivo e apoio ao setor da construção civil, com redução de impostos, aumento do limite de financiamento de unidades residenciais e redução dos custos bancários nas operações.

Anistia
A Medida Provisória 449/2008, que anistia débitos vencidos a mais de cinco anos até o valor de 10 mil, ainda não foi regulamentada, vários contribuintes já procuraram a Receita Federal, mas não conseguiram a quitação, alguns aguardam ansiosos para limpar o nome.

Veículos a diesel
Os veículos movidos a diesel deveriam receber uma atenção especial dos fiscais do meio ambiente, a maioria deles anda com as bombas injetoras desreguladas causando aquela fumaça preta e densa que ninguém agüenta, existem pesquisas que comprovam que podem causar câncer.

Marcas e patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),  pretende  implantar este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes (e-patentes), ampliando o processo já adotado para marcas. Assim todo o processo seria acompanhado pela internet e sem papel.

Aviso prévio
O Governo Federal editou o Decreto 6.727/09, onde passa a cobrar INSS sobre o aviso prévio indenizado, assim o trabalhador demitido sem justa causa receberá menos o valor do INSS e a empresas normais pagarão mais para demitir, segundo a receita a não cobrança esta irregular desde 1997 quando houve mudanças na lei da Previdência.

Estimulo
A melhor forma para estimular o emprego durante a crise financeira, dizem os economistas de diferentes escolas e vertentes é o governo reduzir os juros.

Ajuda
O Comitê de Política Monetária (Copom) em sua ultima reunião cortou em um ponto os juros da taxa Selic, os economistas esperavam pelo corte da Selic, isto poderá ajudar a estimular a atividade econômica e a demanda, o que, por sua vez, influenciam diretamente o emprego.

Inova Brasil
Um novo programa de incentivo às inovação das empresas brasileiras, o Inova Brasil, começa a operar este ano. Desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o programa é voltado para empresas de todos os portes e vai funcionar com taxas fixas e subsidiadas, entre 4,25% e 5,25% ao ano, nos contratos de financiamento.

Taxas Setoriais
Segundo informações da Finep, as taxas serão oferecidas de acordo com as diretrizes da nova política industrial, que dividiu os setores da economia em três grandes eixos: programas mobilizadores em áreas estratégicas; programa para conciliar e expandir a liderança; e programas para fortalecer a competitividade.

Meta
Uma das principais metas do Inova Brasil é contribuir para o incremento das atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no país.

Programa LBV
A Legião da Boa Vontade está com vagas abertas para o Programa LBV Criança: Futuro no Presente! Neste programa são atendidas crianças com idade entre 6 e 12 anos, que estejam matriculadas no ensino fundamental (1ª à 4ª série) da rede pública, cujas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Serviço
Para se inscrever, pais ou responsáveis devem procurar o Centro
Comunitário e Educacional da LBV, localizado na Rua Peroíbe, 338 –
Parque das Grevíleas III, portando documentos pessoais e da criança.
Informações pelo telefone (44) 3263-2316

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