Proposta de redução de CCs na Câmara de Maringá
Maringá, 24 de fevereiro de 2009
Aos
Membros da Comissão de reforma administrativa
Câmara Municipal de Maringá
A/C Vereador Heine Santa Rosa Macieira
Prezados Vereadores,
PROPOSTA DE REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS-Com o objetivo de colaborar no estudo para redução de despesas da Câmara Municipal de Maringá, analisamos o quadro de provimento em comissão e apresento nossas sugestões e conclusões:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: São 16 cargos que custarão, anualmente, com as todas as nomeações já efetivadas, aproximadamente R$ 595.000,00, entre salários e encargos. Dentre os cargos existentes, S.M.J, alguns não fazem sentido como os de Atendente Social, Assessor Social, Assistente de biblioteca,Assistente Parlamentar e outros.
Nossa proposta: reduzir para 1 Assessor de Gabinete CC-4 e 2 Assistentes de Gabinete- CC-5, com um custo aproximado de R$ 107.100,00, economia de R$ 488.000,00.
OUVIDORIA LEGISLATIVA: Extinguir, como parece ser a intenção do Presidente, já que não nomeou ninguém. Sugestão: extinguir, com uma economia de R$ 293.600,00
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO- São 9 cargos com custo anual de R$ 506.350,00, aproximadamente. Há distorções. O ideal é a abertura de um concurso público para que o controlador seja funcionário de carreira. Enquanto isto não se efetivar, entendemos que todos os cargos devem ser extintos e criados 2, o de Controlador Interno, que poderia ser CC-3, e outro de Assessor de Controladoria CC-4. Neste caso o custo seria de R$ 136.200,00 anuais, economia de R$ 367.150,00.
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- São 13 cargos e um custo anual de R$ 595.000,00, só em salários e encargos. Percebe-se que muitas funções foram criadas para acomodar aliados do Presidente e não têm o menor cabimento, 2 assessores especiais de imprensa- CC-4, Supervisor de TV e Editor de TV CC-4, Arquivista de Mídia e iluminador CC-5. Nossa sugestão extinguir todos os cargos e criar os de: 1 Assessor de Imprensa e abrir concurso para fotógrafo, cinegrafista, contratar estagiários para iluminador. Por enquanto teríamos o Assessor de Imprensa com CC-4 e um fotógrafo e 2 cinegrafistas com CC-5, custo anual de R$ 107.100,00, aproximadamente economia de R$ 487.900,00.
PROCURADORIA JURÍDICA- Com 6 cargos, o seu custo anual é de R$ 506.200,00, em números aproximados. Há graves distorções e descumprimento de orientação do Tribunal de Contas do Estado, que em decisão proibiu a nomeação de assessores jurídicos via cargos comissionados. Todos devem ser escolhidos por concurso público. No máximo o Procurador Jurídico chefe pode ser CC. Sugestão: Abrir concurso imediatamente, inclusive para Procurador, e enquanto isso, manter apenas 1 cargo de Procurador , mudando o CC para 3, pois não deve ganhar mais que os Vereadores, 1 Assessor jurídico CC-4 e 1 de Assistente CC-5, com custo anual de R$ 166.800,00, economia de R$ 339.400,00
GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA- Aqui há um distorção, pois o 1º Vice- Presidente só atua plenário, substituindo o Presidente nas suas ausências. Neste caso conta com a estrutura do Gabinete do Presidente, pois neste momento é o Presidente. Não há razão para ter um Chefe de Gabinete, um Assessor e um Assistente. Já conta com o seu quadro de Assistente Parlamentar. Sugestão: acabar com os cargos gerando uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA- Distorção maior ainda, pois este só atua nas ausências do Presidente e do 1º Vice. Utiliza a estrutura da Presidência. Sugestão: acabar com os cargos, o que proporcionará uma economia de R$ 166.800,00
GABINETE DA 1ª SECRETARIA- A atuação do primeiro Secretario dá em plenário e assinado documentos juntamente com o Presidente. Já conta com a estrutura da Presidência e os seu quadro de Assistente Parlamentar. Pode contar com auxilio de um funcionário de carreira da casa.Sugestão: acabar com os cargos, gerando uma economia de R$ 212.600,00.
GABINETE DA 2ª SECRETARIA- Mesma situação da 1ª. Não há razão para uma estrutura de comissionados. Acabando-se os cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 3ª SECRETARIA- Idem, idem anteriores, acabando-se com cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
DIRETORIA GERAL- Pode absorver as Diretorias Legislativa e Administrativa. Seu custo atual é de R$ 494.100,00 e está ‘inchada’. Sugestão: 1 cargo de Diretor, com CC-3; 1 Assessor Legislativo CC-4; 1 Assessor Administrativo CC-4 e 1 Assistente CC-5. Custo anual de R$ 212.600,00 economia de R$ 278.500,00.
NUCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- Não há razão para a existência de um cargo CC-3 deve ser exercido por funcionário de carreira. Se inviável, manter o atual titular por 6 meses, reclassificando a remuneração para CC-4- economia anual , em torno de R$ 45.000,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA- Extinção, sendo absorvida pela Diretoria Geral, economia de R$ 246.900,00.
DIRETORIA LEGISLATIVA- Idem, idem anterior, economia de R$ 246.900,00.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE- Deve ser exercida por funcionário de carreira, economia estimada em R$ 45.000,00.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS: Não tem sentido existir como cargo comissionado. Deve integrar a Diretoria Geral, economia estimada de R$ 90.300,00.
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA- Deve ser extinta, gerando uma economia de R$ 90.300,00
CONCLUSÃO: São aproximadamente R$ 3.898.750,00 de economia por ano ou R$ 15.595.000,00 no mandato, dinheiro suficiente para 975.000 consultas especializadas, o que amenizaria bastante o problema da saúde em Maringá.
Esperando merecer a atenção e contando com a sensibilidade de legítimos representantes do contribuinte marigaense, que levem em conta os interesses de mais de 300.000 habitantes, embora possa parecer estar ferindo os de cerca de 500 pessoas que são beneficiárias diretas e indiretas dessas nomeações que entendemos desnecessárias.
Atenciosamente,
Dorisvaldo dos Reis
C/ Cópia para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
E Órgãos de imprensa.
Aos
Membros da Comissão de reforma administrativa
Câmara Municipal de Maringá
A/C Vereador Heine Santa Rosa Macieira
Prezados Vereadores,
PROPOSTA DE REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS-Com o objetivo de colaborar no estudo para redução de despesas da Câmara Municipal de Maringá, analisamos o quadro de provimento em comissão e apresento nossas sugestões e conclusões:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: São 16 cargos que custarão, anualmente, com as todas as nomeações já efetivadas, aproximadamente R$ 595.000,00, entre salários e encargos. Dentre os cargos existentes, S.M.J, alguns não fazem sentido como os de Atendente Social, Assessor Social, Assistente de biblioteca,Assistente Parlamentar e outros.
Nossa proposta: reduzir para 1 Assessor de Gabinete CC-4 e 2 Assistentes de Gabinete- CC-5, com um custo aproximado de R$ 107.100,00, economia de R$ 488.000,00.
OUVIDORIA LEGISLATIVA: Extinguir, como parece ser a intenção do Presidente, já que não nomeou ninguém. Sugestão: extinguir, com uma economia de R$ 293.600,00
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO- São 9 cargos com custo anual de R$ 506.350,00, aproximadamente. Há distorções. O ideal é a abertura de um concurso público para que o controlador seja funcionário de carreira. Enquanto isto não se efetivar, entendemos que todos os cargos devem ser extintos e criados 2, o de Controlador Interno, que poderia ser CC-3, e outro de Assessor de Controladoria CC-4. Neste caso o custo seria de R$ 136.200,00 anuais, economia de R$ 367.150,00.
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- São 13 cargos e um custo anual de R$ 595.000,00, só em salários e encargos. Percebe-se que muitas funções foram criadas para acomodar aliados do Presidente e não têm o menor cabimento, 2 assessores especiais de imprensa- CC-4, Supervisor de TV e Editor de TV CC-4, Arquivista de Mídia e iluminador CC-5. Nossa sugestão extinguir todos os cargos e criar os de: 1 Assessor de Imprensa e abrir concurso para fotógrafo, cinegrafista, contratar estagiários para iluminador. Por enquanto teríamos o Assessor de Imprensa com CC-4 e um fotógrafo e 2 cinegrafistas com CC-5, custo anual de R$ 107.100,00, aproximadamente economia de R$ 487.900,00.
PROCURADORIA JURÍDICA- Com 6 cargos, o seu custo anual é de R$ 506.200,00, em números aproximados. Há graves distorções e descumprimento de orientação do Tribunal de Contas do Estado, que em decisão proibiu a nomeação de assessores jurídicos via cargos comissionados. Todos devem ser escolhidos por concurso público. No máximo o Procurador Jurídico chefe pode ser CC. Sugestão: Abrir concurso imediatamente, inclusive para Procurador, e enquanto isso, manter apenas 1 cargo de Procurador , mudando o CC para 3, pois não deve ganhar mais que os Vereadores, 1 Assessor jurídico CC-4 e 1 de Assistente CC-5, com custo anual de R$ 166.800,00, economia de R$ 339.400,00
GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA- Aqui há um distorção, pois o 1º Vice- Presidente só atua plenário, substituindo o Presidente nas suas ausências. Neste caso conta com a estrutura do Gabinete do Presidente, pois neste momento é o Presidente. Não há razão para ter um Chefe de Gabinete, um Assessor e um Assistente. Já conta com o seu quadro de Assistente Parlamentar. Sugestão: acabar com os cargos gerando uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA- Distorção maior ainda, pois este só atua nas ausências do Presidente e do 1º Vice. Utiliza a estrutura da Presidência. Sugestão: acabar com os cargos, o que proporcionará uma economia de R$ 166.800,00
GABINETE DA 1ª SECRETARIA- A atuação do primeiro Secretario dá em plenário e assinado documentos juntamente com o Presidente. Já conta com a estrutura da Presidência e os seu quadro de Assistente Parlamentar. Pode contar com auxilio de um funcionário de carreira da casa.Sugestão: acabar com os cargos, gerando uma economia de R$ 212.600,00.
GABINETE DA 2ª SECRETARIA- Mesma situação da 1ª. Não há razão para uma estrutura de comissionados. Acabando-se os cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 3ª SECRETARIA- Idem, idem anteriores, acabando-se com cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
DIRETORIA GERAL- Pode absorver as Diretorias Legislativa e Administrativa. Seu custo atual é de R$ 494.100,00 e está ‘inchada’. Sugestão: 1 cargo de Diretor, com CC-3; 1 Assessor Legislativo CC-4; 1 Assessor Administrativo CC-4 e 1 Assistente CC-5. Custo anual de R$ 212.600,00 economia de R$ 278.500,00.
NUCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- Não há razão para a existência de um cargo CC-3 deve ser exercido por funcionário de carreira. Se inviável, manter o atual titular por 6 meses, reclassificando a remuneração para CC-4- economia anual , em torno de R$ 45.000,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA- Extinção, sendo absorvida pela Diretoria Geral, economia de R$ 246.900,00.
DIRETORIA LEGISLATIVA- Idem, idem anterior, economia de R$ 246.900,00.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE- Deve ser exercida por funcionário de carreira, economia estimada em R$ 45.000,00.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS: Não tem sentido existir como cargo comissionado. Deve integrar a Diretoria Geral, economia estimada de R$ 90.300,00.
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA- Deve ser extinta, gerando uma economia de R$ 90.300,00
CONCLUSÃO: São aproximadamente R$ 3.898.750,00 de economia por ano ou R$ 15.595.000,00 no mandato, dinheiro suficiente para 975.000 consultas especializadas, o que amenizaria bastante o problema da saúde em Maringá.
Esperando merecer a atenção e contando com a sensibilidade de legítimos representantes do contribuinte marigaense, que levem em conta os interesses de mais de 300.000 habitantes, embora possa parecer estar ferindo os de cerca de 500 pessoas que são beneficiárias diretas e indiretas dessas nomeações que entendemos desnecessárias.
Atenciosamente,
Dorisvaldo dos Reis
C/ Cópia para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
E Órgãos de imprensa.
posted by Editor at 14:56
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