Maniqueísmo político

LUIZ JULIO BERTIN
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      
Tenho recebido via internet uma série cada vez mais crescente de manifestações antipetistas. Como sou militante dessa organização que considero única e que contém conteúdo ideológico coerente com as aspirações populares, ali pretendo permanecer. Normalmente, estava deixando passar o que estava parecendo uma provocação e não respondia. Entretanto, percebe-se que a campanha para Presidente da República já começou. O conteúdo dessas manifestações é de cunho discriminatório contra o PT, o que me causa espanto. Pode-se discriminar ou até odiar pessoas, mas, Partidos Políticos? Irracional, não é?
Assim, para contra-argumentar e não parecer omisso ante tantas acusações contra um Governo Petista que ajudei a eleger, procurei arrolar apenas alguns poucos fatos importantes e de fácil comprovação ocorridos durante o Governo FHC e que podem ser comprovados através da leitura nos artigos veiculados nos nossos periódicos e em inúmeros Sites e Blogs que diuturnamente enriquecem nosso tempo ocioso. Para os que quiserem maiores esclarecimentos, basta entrar no seu computador (se não tem, vá a um Ciber-Café) e instalar o buscador Google, solicitando-lhe informações. Para orientar os leitores desavisados; utilizei-me da expressão: Corrupção no Governo FHC.
Ante as acusações de corrupção do Governo Lula, mas sem que tenha procuração de papel passado para defendê-lo, começo dizendo que tudo começou com a necessidade de Portugal se livrar dos ladrões e corruptos condenados, que eram tantos e que a única solução encontrada foi mandar todos para o Brasil na época do descobrimento.Depois disso, a coisa caminhou até que os militares apoiados pela elite brasileira tomaram o poder pela força e mandaram assassinar e deportar os únicos políticos honestos que ainda restavam em território nacional. É claro que entre esses, estavam aqueles que mais tarde viraram a casaca, à exemplo de FHC. Mas, o que fazer? Houve até ditador presidente que disse que “se suicidaria se ganhasse o salário mínimo”, e quando deixou a mamata do poder usurpado, pediu ao povo brasileiro que o “esquecessem”. Que bonitinho, heim? Aí, aconteceu FHC! Chegou até a alterar a Constituição para que continuasse a entregar nosso querido Brasil aos gringos lá do norte. Lembram-se? Alterou nossa Carta Magna para que fosse reeleito. E foi!!!!!!!! Pois bem. Com o domínio dos neoliberais, proliferou a corrupção! “Anões do Orçamento, Lista de Furnas, Compra das ambulâncias, mais os fatos que passo a resumir abaixo:
1 - FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção.
2 - O escândalo do Sivam, cujo contrato para execução do projeto era contrario aos interesses nacionais?
3 - A farra do Proer - R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.
4 - As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994 com R$ 5 milhões e em 1998, R$ 10,1 milhões. Até hoje o TCU não julgou.
5 - Telebrás e da Vale do Rio Doce. Lembram? Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil foi acusado de pedir propina de R$ 15 milhões do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e mais R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
6 - E as emendas da reeleição que falei acima lembram? Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Mas houve muitos outros que foram acusados de vender o voto: Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, etc.
7 - E os grampos telefônicos? Conversas gravadas de forma ilegal foi um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Que cara de páu!
8 - E o TRT paulista que recebeu de FHC aqueles R$ 169 milhões sem que o Governo Federal impedisse o prejuízo dos cofres públicos?
9 - O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Procure lembrar.
10 - E o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD)? Foi um caos no sistema que ficou conhecido como “caladão” provocando enorme prejuízo a todos. Ficou tudo por isso mesmo.
11 - Outra! FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava “ou eu ou o caos”. Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Reeleito, teve de desvalorizar a moeda, mas antes deixou vazar as informações que beneficiaram 24 bancos e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Será que a memória do eleitor é tão curta?
12 - Outro escândalo: O caso Marka/FonteCindam que durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam, a mando de FHC, foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia? Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, até foram presos, mas, por um pequeno lapso de tempo. Cacciola, finalmente, sob o Governo Lula vai ser punido.
13 - Base de Alcântara - FHC enfrenta resistência para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA), lesivos aos interesses nacionais.
14 - Biopirataria oficial - Antigamente, os portugueses levavam nosso ouro, pedras preciosas e Pau Brasil. No tempo de FHC levavam nosso patrimônio genético. O contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, patrocinado por FHC não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.
15 - O fiasco dos 500 anos, festividades do descobrimento do Brasil, do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR) que se transformou num fiasco monumental. Até Índios e populares apanharam da polícia.
16 - E o filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000?
17 - Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral de FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.
18 - Também FHC driblou a reforma tributária, quando o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI) não foi cumprido, pois o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação por pura “política”.
19 - Sudam - O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões, envolvendo o Senador Jader Barbalho que acabou renunciando ao mandato. Para encobrir o escândalo, Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão, ao invés de acabar com a corrupção e colocar os culpados na cadeia.
20 - Os desvios na SUDENE de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Aqui também, como no da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão.
 21 – E o calote no Fundef? O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Manipulou os valores causando um prejuízo aos Estados mais pobres em R$ 11,1 bilhões.
22 - Abuso de MPs - Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor, que juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC editou e reeditou 5.491medidas
23 - Acidentes na Petrobras; lembram-se delas? Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC, que viraram notícia no Brasil e no mundo: Um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. A plataforma da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores e um enorme prejuízo, além das centenas de mortes por acidente em que FHC não tomou nenhuma providencia.
24 – E o apoio a Fujimori? O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
25 - Desmatamento na Amazônia: Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.
26 – Os computadores do FUST: A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata quando FHC ignorou a Lei 8.666 (licitações), que retiraria recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o FUST. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.
27 – Arapongagem: O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Até Roseana Sarney sofreu essa violência. Esqueceram?
28 – E o esquema do FAT? - A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação.
29 - Mudanças na CLT – Os parlamentares pró FHC, aprovaram projeto que flexibilizou a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto morreu, pois não teve o apoio do Senado.
30 - Obras irregulares: Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades gravíssimas Inclusive com superfaturamentos. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.
31 - Explosão da dívida pública: Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que já praticava as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%, chegando a preocupantes 54,5% do PIB. Hoje, nós sabemos o trabalho que deu para a sua redução.
32 – E o avanço da dengue? A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. Na época de FHC, o ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. Em razão disso o problema retornou mais grave ainda.
33 – Verbas do BNDES: Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou do nosso dinheiro que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
34 - Crescimento pífio do PIB: Na “Era FHC”, a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação era o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais pagávamos cada vez mais caro.
35 – Renúncias no Senado: A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo de FHC. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.
36 – Apagão! Racionamento de energia: A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. Nos, o povo nos mobilizamos para abreviar o racionamento de energia e mesmo assim fomos punidos. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que nos obrigou pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas somou R$ 22,5 bilhões. E ainda reclamamos do Lula.
37 - Assalto ao bolso do consumidor: FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Logo no início do plano real até o fim do seu governo, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.
38 – Explosão da violência: Durante o governo de FHC, o Brasil ficou cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, eram os jovens. No seu governo, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A UNESCO colocava o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes crescera 29%. Cerca de 45 mil pessoas eram assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros, basta ver o trabalho que o atual governo está tendo.
39 – A falácia da Reforma agrária: O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Era só mentiras. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel.
40 - Subserviência internacional: A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB e demais neoliberais se afastaram e hesitaram em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência era tanta que em visita aos EUA, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças dos aeroportos estadunidenses. Que vergonha!
41 – Renda em queda e desemprego em alta: Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC foi um desastre. O governo neoliberal (tucano e PFL) fez o desemprego bater recordes no País, chegando ao índice de desemprego de 20,4%l. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores só encolheu no seu governo.
42 - Relações perigosas: Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.
43 – Violação aos direitos humanos: Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia criticou a impunidade e denunciou que policiais e esquadrões da morte vinculados à forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças. A entidade afirmava ainda que durante o governo FHC as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevaleciam nas prisões.
44 – Correção da tabela do IR: Com fome de leão, o governo de FHC congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.
45 – Intervenção na Previ: FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.
46 – Barbeiragens do Banco Central: O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – foi o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.
Não querem votar nos petistas nas próximas eleições, ótimo, mas, nos demo-tucanos, tenham muito, muito cuidado, pois se voltarem ao poder da República, nosso destino como povo soberano e independente poderá ter chegado ao fim.

Luiz Julio Bertin, 74 anos, advogado, comerciante aposentado, presidente da (Acim) Associação Comercial e Empresarial de Maringá, gestão 74/75 - Ffundador e presidente desde 1974, por 23 anos consecutivos, do Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Maringá (Sivamar), gestão 1976/1997.