Maringá, 01 de abril de 2009
RELATÓRIO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA
PROPOSTA DE REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS- Após amplos estudos e acatando sugestões diversas apresentamos a proposta de redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Maringá, a despeito das pressões para que houve uma redução menor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: São 16 cargos que custarão, anualmente, com as todas as nomeações já efetivadas, aproximadamente R$ 595.000,00, entre salários e encargos. Dentre os cargos existentes, S.M.J, alguns não fazem sentido como os de Atendente Social, Assessor Social, Assistente de biblioteca,Assistente Parlamentar e outros.
Nossa proposta: reduzir para 1 Assessor de Gabinete CC-4 e 2 Assistentes de Gabinete- CC-5, com um custo aproximado de R$ 107.100,00, economia de R$ 488.000,00.
OUVIDORIA LEGISLATIVA: Extinguir, como parece ser a intenção do Presidente, já que não nomeou ninguém. Sugestão: extinguir, com uma economia de R$ 293.600,00
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO- São 9 cargos com custo anual de R$ 506.350,00, aproximadamente. Há distorções. O ideal é a abertura de um concurso público para que o controlador seja funcionário de carreira. Enquanto isto não se efetivar, entendemos que todos os cargos devem ser extintos e criados 2, o de Controlador Interno, que poderia ser CC-3, e outro de Assessor de Controladoria CC-4. Neste caso o custo seria de R$ 136.200,00 anuais, economia de R$ 367.150,00.
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- São 13 cargos e um custo anual de R$ 595.000,00, só em salários e encargos. Percebe-se que muitas funções foram criadas para acomodar aliados do Presidente e não têm o menor cabimento, 2 assessores especiais de imprensa- CC-4, Supervisor de TV e Editor de TV CC-4, Arquivista de Mídia e iluminador CC-5. Nossa sugestão extinguir todos os cargos e criar os de: 1 Assessor de Imprensa e abrir concurso para fotógrafo, cinegrafista, contratar estagiários para iluminador. Por enquanto teríamos o Assessor de Imprensa com CC-4 e um fotógrafo e 2 cinegrafistas com CC-5, custo anual de R$ 107.100,00, aproximadamente economia de R$ 487.900,00.
PROCURADORIA JURÍDICA- Com 6 cargos, o seu custo anual é de R$ 506.200,00, em números aproximados. Há graves distorções e descumprimento de orientação do Tribunal de Contas do Estado, que em decisão proibiu a nomeação de assessores jurídicos via cargos comissionados. Todos devem ser escolhidos por concurso público. No máximo o Procurador Jurídico chefe pode ser CC. Sugestão: Abrir concurso imediatamente, inclusive para Procurador, e enquanto isso, manter apenas 1 cargo de Procurador , mudando o CC para 3, pois não deve ganhar mais que os Vereadores, 1 Assessor jurídico CC-4 e 1 de Assistente CC-5, com custo anual de R$ 166.800,00, economia de R$ 339.400,00
GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA- Aqui há uma distorção, pois o 1º Vice- Presidente só atua plenário, substituindo o Presidente nas suas ausências. Neste caso conta com a estrutura do Gabinete do Presidente, pois neste momento é o Presidente. Não há razão para ter um Chefe de Gabinete, um Assessor e um Assistente. Já conta com o seu quadro de Assistente Parlamentar. Sugestão: acabar com os cargos gerando uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA- Distorção maior ainda, pois este só atua nas ausências do Presidente e do 1º Vice. Utiliza a estrutura da Presidência. Sugestão: acabar com os cargos, o que proporcionará uma economia de R$ 166.800,00
GABINETE DA 1ª SECRETARIA- A atuação do primeiro Secretario dá em plenário e assinado documentos juntamente com o Presidente. Já conta com a estrutura da Presidência e os seu quadro de Assistente Parlamentar. Pode contar com auxilio de um funcionário de carreira da casa.Sugestão: acabar com os cargos, gerando uma economia de R$ 212.600,00.
GABINETE DA 2ª SECRETARIA- Mesma situação da 1ª. Não há razão para uma estrutura de comissionados. Acabando-se os cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 3ª SECRETARIA- Idem, idem anteriores, acabando-se com cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
DIRETORIA GERAL- Pode absorver as Diretorias Legislativa e Administrativa. Seu custo atual é de R$ 494.100,00 e está ‘inchada’. Sugestão: 1 cargo de Diretor, com CC-3; 1 Assessor Legislativo CC-4; 1 Assessor Administrativo CC-4 e 1 Assistente CC-5. Custo anual de R$ 212.600,00 economia de R$ 278.500,00.
NUCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- Não há razão para a existência de um cargo CC-3 deve ser exercido por funcionário de carreira. Se inviável, manter o atual titular por 6 meses, reclassificando a remuneração para CC-4- economia anual , em torno de R$ 45.000,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA- Extinção, sendo absorvida pela Diretoria Geral, economia de R$ 246.900,00.
DIRETORIA LEGISLATIVA- Idem, idem anterior, economia de R$ 246.900,00.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE- Deve ser exercida por funcionário de carreira, economia estimada em R$ 45.000,00.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS: Não tem sentido existir como cargo comissionado. Deve integrar a Diretoria Geral, economia estimada de R$ 90.300,00.
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA- Deve ser extinta, gerando uma economia de R$ 90.300,00
CONCLUSÃO: São aproximadamente R$ 3.898.750,00 de economia por ano ou R$ 15.595.000,00 no mandato, dinheiro suficiente para 975.000 consultas especializadas, o que amenizaria bastante o problema da saúde em Maringá.
RELATÓRIO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA
PROPOSTA DE REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS- Após amplos estudos e acatando sugestões diversas apresentamos a proposta de redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Maringá, a despeito das pressões para que houve uma redução menor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: São 16 cargos que custarão, anualmente, com as todas as nomeações já efetivadas, aproximadamente R$ 595.000,00, entre salários e encargos. Dentre os cargos existentes, S.M.J, alguns não fazem sentido como os de Atendente Social, Assessor Social, Assistente de biblioteca,Assistente Parlamentar e outros.
Nossa proposta: reduzir para 1 Assessor de Gabinete CC-4 e 2 Assistentes de Gabinete- CC-5, com um custo aproximado de R$ 107.100,00, economia de R$ 488.000,00.
OUVIDORIA LEGISLATIVA: Extinguir, como parece ser a intenção do Presidente, já que não nomeou ninguém. Sugestão: extinguir, com uma economia de R$ 293.600,00
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO- São 9 cargos com custo anual de R$ 506.350,00, aproximadamente. Há distorções. O ideal é a abertura de um concurso público para que o controlador seja funcionário de carreira. Enquanto isto não se efetivar, entendemos que todos os cargos devem ser extintos e criados 2, o de Controlador Interno, que poderia ser CC-3, e outro de Assessor de Controladoria CC-4. Neste caso o custo seria de R$ 136.200,00 anuais, economia de R$ 367.150,00.
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- São 13 cargos e um custo anual de R$ 595.000,00, só em salários e encargos. Percebe-se que muitas funções foram criadas para acomodar aliados do Presidente e não têm o menor cabimento, 2 assessores especiais de imprensa- CC-4, Supervisor de TV e Editor de TV CC-4, Arquivista de Mídia e iluminador CC-5. Nossa sugestão extinguir todos os cargos e criar os de: 1 Assessor de Imprensa e abrir concurso para fotógrafo, cinegrafista, contratar estagiários para iluminador. Por enquanto teríamos o Assessor de Imprensa com CC-4 e um fotógrafo e 2 cinegrafistas com CC-5, custo anual de R$ 107.100,00, aproximadamente economia de R$ 487.900,00.
PROCURADORIA JURÍDICA- Com 6 cargos, o seu custo anual é de R$ 506.200,00, em números aproximados. Há graves distorções e descumprimento de orientação do Tribunal de Contas do Estado, que em decisão proibiu a nomeação de assessores jurídicos via cargos comissionados. Todos devem ser escolhidos por concurso público. No máximo o Procurador Jurídico chefe pode ser CC. Sugestão: Abrir concurso imediatamente, inclusive para Procurador, e enquanto isso, manter apenas 1 cargo de Procurador , mudando o CC para 3, pois não deve ganhar mais que os Vereadores, 1 Assessor jurídico CC-4 e 1 de Assistente CC-5, com custo anual de R$ 166.800,00, economia de R$ 339.400,00
GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA- Aqui há uma distorção, pois o 1º Vice- Presidente só atua plenário, substituindo o Presidente nas suas ausências. Neste caso conta com a estrutura do Gabinete do Presidente, pois neste momento é o Presidente. Não há razão para ter um Chefe de Gabinete, um Assessor e um Assistente. Já conta com o seu quadro de Assistente Parlamentar. Sugestão: acabar com os cargos gerando uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA- Distorção maior ainda, pois este só atua nas ausências do Presidente e do 1º Vice. Utiliza a estrutura da Presidência. Sugestão: acabar com os cargos, o que proporcionará uma economia de R$ 166.800,00
GABINETE DA 1ª SECRETARIA- A atuação do primeiro Secretario dá em plenário e assinado documentos juntamente com o Presidente. Já conta com a estrutura da Presidência e os seu quadro de Assistente Parlamentar. Pode contar com auxilio de um funcionário de carreira da casa.Sugestão: acabar com os cargos, gerando uma economia de R$ 212.600,00.
GABINETE DA 2ª SECRETARIA- Mesma situação da 1ª. Não há razão para uma estrutura de comissionados. Acabando-se os cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
GABINETE DA 3ª SECRETARIA- Idem, idem anteriores, acabando-se com cargos teremos uma economia de R$ 166.800,00.
DIRETORIA GERAL- Pode absorver as Diretorias Legislativa e Administrativa. Seu custo atual é de R$ 494.100,00 e está ‘inchada’. Sugestão: 1 cargo de Diretor, com CC-3; 1 Assessor Legislativo CC-4; 1 Assessor Administrativo CC-4 e 1 Assistente CC-5. Custo anual de R$ 212.600,00 economia de R$ 278.500,00.
NUCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- Não há razão para a existência de um cargo CC-3 deve ser exercido por funcionário de carreira. Se inviável, manter o atual titular por 6 meses, reclassificando a remuneração para CC-4- economia anual , em torno de R$ 45.000,00
DIRETORIA ADMINISTRATIVA- Extinção, sendo absorvida pela Diretoria Geral, economia de R$ 246.900,00.
DIRETORIA LEGISLATIVA- Idem, idem anterior, economia de R$ 246.900,00.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE- Deve ser exercida por funcionário de carreira, economia estimada em R$ 45.000,00.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS: Não tem sentido existir como cargo comissionado. Deve integrar a Diretoria Geral, economia estimada de R$ 90.300,00.
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA- Deve ser extinta, gerando uma economia de R$ 90.300,00
CONCLUSÃO: São aproximadamente R$ 3.898.750,00 de economia por ano ou R$ 15.595.000,00 no mandato, dinheiro suficiente para 975.000 consultas especializadas, o que amenizaria bastante o problema da saúde em Maringá.
posted by Editor at 15:15
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