O lixo reciclável em Maringá

O lixo, ou seja, os restos e refugos de toda a espécie que não apresentam serventia para o uso humano apresentam-se como um problema enfrentando há muito tempo pela humanidade. Hoje a preocupação com o lixo, tanto no que se refere a sua produção quanto a sua destinação adequada, tornou-se pauta de qualquer discussão ou política pública voltada para a preservação ambiental.
Hoje, sabe-se que nem tudo o que vai para o lixo é realmente descartável e na perspectiva de preservação do meio ambiente, reutilizar materiais descartados tornou-se de fundamental importância. Porém, para além da perspectiva ambiental, o reaproveitamento do material reciclável se tornou fonte de emancipação social e dignidade para diversas pessoas. Assim, a figura do reciclador ganha destaque e o que aparentemente não tinha valor para a grande maioria da população tornou-se fonte de trabalho e renda para diversos trabalhadores.
No entanto, a princípio, não foi a preocupação com o futuro do planeta que levou essas pessoas a sobreviver do lixo e sim a extrema pobreza, discriminação e exclusão social. Muitos daqueles que são completamente excluídos do mercado formal do trabalho, só encontram nesse contexto a forma de garantir o sustento de si e de sua família.
Famílias inteiras encontraram e encontram nos famosos “lixões” de diversas cidades a possibilidade de se alimentarem (reaproveitando alimentos descartados) e de obterem alguma renda com a coleta de materiais recicláveis ali encontrados.
Contudo, a Promotoria Pública iniciou um movimento de intervir e pressionar os dirigentes de algumas dessas cidades para que retirassem essas famílias do lixão, em face da degradante e perigosa atividade que realizavam, e lhes oferecem alternativas mais dignas de garantia de subsistência.
Em Maringá não foi diferente e em 2001 foi emitida uma ação judicial contra a prefeitura municipal exigindo a retirada dos trabalhadores do lixão. O prefeito na época, José Cláudio Pereira Neto (PT), teve que tomar uma atitude, pois se não fossem tomadas providências, a prefeitura teria que pagar ao Ministério Público uma multa diária de 5000 mil reais.
Então, a secretaria de meio ambiente organizou um projeto de ação, solicitando a parceria do Programa Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho e os Movimentos Sociais -  Núcleo Unitrabalho/UEM.
A partir daí, formou-se um grupo de trabalho (GT) que com a aplicação de um questionário identificou 102 famílias que viviam do que coletavam no lixão e por meio de reuniões com esses catadores identificaram como alternativa de trabalho ao lixão a organização em cooperativa.
Assim, a prefeitura se comprometeu a oferecer infra-estrutura para o início dos trabalhos da cooperativa que surgia. Para tanto, foi reformulada toda a coleta seletiva na cidade, sendo realizada uma campanha educativa com a população para separar o lixo reciclável e entregar diretamente a cooperativa.
Um barracão foi alugado no Jardim Cleópatra, na Zona 2, e as reuniões passaram a ocorrer neste local. Em Outubro de 2001 formou-se a primeira cooperativa, a Coopermaringá (Cooperativa Maringá de Seleção de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços), com 54 cooperados. E as conversações continuaram com os catadores que continuavam no lixão, e em outubro de 2002, foi formada a segunda cooperativa a Cocarema (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Maringá), estabelecida em um barracão perto do lixão no Contorno Sul.
Os próprios trabalhadores adaptavam as instalações dos barracões para receber a coleta e para ter condições de trabalho, fazendo baias, refeitórios e banheiros.
Neste momento houve um trabalho de panfletagem e visitas nas escolas, feito pelos cooperados e pela prefeitura, para conscientizar a população para a coleta seletiva.
Foi votada uma lei de incentivo à Coleta Seletiva para que a prefeitura pudesse destinar recursos à coleta seletiva e às cooperativas que sobreviviam dela, através de incentivos como pagamento de aluguel do Barracão, cestas básicas e vale-transporte para os trabalhadores. Desde o início a prefeitura de Maringá estabeleceu parceria com os municípios de Sarandi e Paiçandu, já que a maioria dos trabalhadores das cooperativas de Maringá vinham dessas cidades.
Em dezembro de 2003, o último grupo de catadores saiu do  lixão, dando origem a Coopernorte (Cooperativa Norte de Maringá de Separadores de Separadoras de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços) formada com mais de 60 trabalhadores.
Mas ainda havia muitos carrinheiros, oriundos principalmente do Conjunto Santa Felicidade, João de Barro e do Jardim Paris, coletando individualmente nas ruas de Maringá. E foi por meio da organização desses catadores que em 2004 foi inaugurada a Coopercanção (Cooperativa de Materiais Recicláveis dos Conjuntos João de Barro e Santa Felicidade), com aproximadamente 30 cooperados.
Também foi formada a Cooperpalmeiras (Cooperativa de Materiais Recicláveis do Parque das Palmeiras), com aproximadamente 40 cooperados, em 2005.
Todas essas Cooperativas de reciclagem continuam desenvolvendo suas atividades, porém em um novo contexto econômico que de maneira geral têm influenciado negativamente diversos setores. O mercado de materiais recicláveis tem enfrentado um dos piores momentos de sua história com o agravamento da crise financeira. Insumos como papel, papelão, plástico e metais recicláveis agora encontram menor interesse das empresas, que passaram a reduzir sua produção, como forma de corte de custos e acompanhando a queda na demanda. Com isso, o preço dos materiais recicláveis foi diretamente afetado e, em alguns casos, caindo pela metade.
Assim, embora a quantidade de materiais que chagam as cooperativas aumente a cada dia, os ganhos com sua separação e comercialização são cada vez menores. Nesse sentido, que a catadora Sílvia Cardoso da Silva Sabiar, presidente da Coopermaringá, após viagem de intercâmbio entre os empreendimentos de reciclagem, que ocorreu em São Bernardo do Campo, Belo Horizonte e Brasília, tomou conhecimento de que algumas prefeituras pagam às cooperativas que realizam a coleta seletiva um subsídio por tonelada coletada.
Foi desse contato que as primeiras idéias do projeto de lei de Lei 10.986/08, de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), que autoriza e dispõe sobre condições para a Prefeitura contratar o serviço público de coleta seletiva do lixo reciclável, foram originadas.
E no dia 3 de março a Câmara Municipal de Maringá votou e aprovou esse projeto. A proposta  original atribui às cooperativas e associações a execução da coleta seletiva dos materiais recicláveis em toda a cidade. Sendo que, a remuneração será definida pelo valor de mercado e a Prefeitura também poderá ceder, durante a vigência do contrato, instalações e equipamentos para que as cooperativas processem os materiais recolhidos.
O custo mensal para o município será muito baixo, face aos benefícios que o projeto vai proporcionar para a população, ao meio ambiente e às cooperativas. Lembrando que se o material não for coletado por essas cooperativas, se tornará responsabilidade da própria prefeitura e exigirá investimentos para a sua adequada destinação.
Porém, mesmo aprovado quase que unanimemente pelos vereadores, o projeto ficou à espera da assinatura do atual prefeito, Silvio Barros Magalhães Barros II. Ele não assinou e a lei foi promulgada pelo Legislativo, mas não há garantias de que irá cumprí-la. Enquanto isso, os trabalhadores que vivem da coleta seletiva encontram-se em situação precária de vida, com suas contas vencidas, e com renda de menos de meio salário mínimo.