Obras de contorno de Maringá podem ser suspensas
Curitiba - O Tribunal de Contas da União (TCU) pode determinar, nos próximos dias, a suspensão das obras do Contorno Rodoviário de Maringá. Segundo a FOLHA apurou, a suspensão da construção pode ser determinada com base em uma auditoria na obra que está sendo realizada pela Secretaria de Controle Externo do Paraná (Secex-PR) e teria encontrado indícios de irregularidades. O resultado da fiscalização, deve ficar pronto em aproximadamente 20 dias.
A execução do Contorno Rodoviário está sendo conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Paraná e deve custar cerca de R$ 140 milhões. Além de indícios de irregularidades encontradas pelo TCU durante a auditoria, um outro dado seria preocupante em relação a obra. A empresa contratada para executar o contorno, a Construtora Sanches Tripoloni Ltda., foi considerada inidônea e proibida de contratar com o governo federal por cinco anos.
A decisão foi tomada no último dia 6 de maio após um relatório de auditoria ter apontado várias irregularidades no processo licitatório que contratou a construtora Sanches e a empresa ARG Ltda para a execução do Contorno Rodoviário de Foz do Iguaçu. Com a decisão do TCU, a obra em Foz do Iguaçu foi suspensa e só poderá ser retomada mediante nova licitação.
De acordo com o acórdão 925/2009, as irregularidades incluem sobrepreço nos valores, início e conclusão da licitação sem a aprovação do Projeto Básico, inclusão de cláusulas que restringiram a competitividade do certame licitatório e divulgação deficiente e de forma genérica do Edital de licitação. Segundo o TCU, o edital não permitiria nem mesmo identificar a obra pretendida pela administração municipal.
O TCU apontou também um número de licitantes baixo para o porte da obra e a participação de empresas que mantinham relações comerciais entre si, o que caracterizaria prejuízo à concorrência do certame.
O responsável pelo Departamento Jurídico da construtora Sanches, Jamil Josepetti, afirmou que não poderia comentar a decisão do TCU em relação a obra em Foz do Iguaçu porque a empresa não teria sido notificada oficialmente.
Quanto ao Contorno Rodoviário de Maringá, ele nega veementemente que exista qualquer irregularidade em relação ao processo de licitação ou execução da obra. ‘‘Não existe fundamento nesta informação.’’
O Dnit do Paraná informou, via assessoria de imprensa, que o superintendente do órgão estaria em viagem e não poderia atender à Reportagem.
Karla Losse Mendes
Equipe da Folha de Londrina
A execução do Contorno Rodoviário está sendo conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Paraná e deve custar cerca de R$ 140 milhões. Além de indícios de irregularidades encontradas pelo TCU durante a auditoria, um outro dado seria preocupante em relação a obra. A empresa contratada para executar o contorno, a Construtora Sanches Tripoloni Ltda., foi considerada inidônea e proibida de contratar com o governo federal por cinco anos.
A decisão foi tomada no último dia 6 de maio após um relatório de auditoria ter apontado várias irregularidades no processo licitatório que contratou a construtora Sanches e a empresa ARG Ltda para a execução do Contorno Rodoviário de Foz do Iguaçu. Com a decisão do TCU, a obra em Foz do Iguaçu foi suspensa e só poderá ser retomada mediante nova licitação.
De acordo com o acórdão 925/2009, as irregularidades incluem sobrepreço nos valores, início e conclusão da licitação sem a aprovação do Projeto Básico, inclusão de cláusulas que restringiram a competitividade do certame licitatório e divulgação deficiente e de forma genérica do Edital de licitação. Segundo o TCU, o edital não permitiria nem mesmo identificar a obra pretendida pela administração municipal.
O TCU apontou também um número de licitantes baixo para o porte da obra e a participação de empresas que mantinham relações comerciais entre si, o que caracterizaria prejuízo à concorrência do certame.
O responsável pelo Departamento Jurídico da construtora Sanches, Jamil Josepetti, afirmou que não poderia comentar a decisão do TCU em relação a obra em Foz do Iguaçu porque a empresa não teria sido notificada oficialmente.
Quanto ao Contorno Rodoviário de Maringá, ele nega veementemente que exista qualquer irregularidade em relação ao processo de licitação ou execução da obra. ‘‘Não existe fundamento nesta informação.’’
O Dnit do Paraná informou, via assessoria de imprensa, que o superintendente do órgão estaria em viagem e não poderia atender à Reportagem.
Karla Losse Mendes
Equipe da Folha de Londrina
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