Agentes penitenciários recapturam presos fugitivos

No último sábado, dia 26 de setembro, por volta das 10h da manhã, três Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM – recapturaram dois presos que haviam acabado de fugir da Penitenciária.
Segundo um dos Agentes, que não quis se identificar, e que participou da recaptura, os presos aproveitaram o momento do culto religioso e da fragilidade externa da unidade penal para escalar o muro da guarita e prosseguir até a muralha – onde não havia PM’s escalados – alcançando o lado de fora.
Um Agente ao perceber a movimentação acionou os demais, que mesmo sem a estrutura adequada para esse tipo de ação saíram em busca dos presos fujões. Já distante da penitenciária, em um bairro vizinho, os Agentes conseguiram recapturar os dois presos depois de uma cansativa perseguição.
A maior dificuldade para a ação dos agentes foi pelo falta de estrutura para esse tipo de trabalho. Os Agentes não estavam portando arma de fogo e nem um outro equipamento que facilitasse a recaptura, o que obrigou os mesmos a entrarem em luta corporal com os presos fugitivos, se sujeitando assim a um grande risco para suas integridades físicas. Durante a perseguição eram três agentes desarmados contra dois presos, que saltaram para dentro dos quintais do bairro até serem detidos e reconduzidos para a prisão.
A escassez de policiais militares nas guaritas de segurança externas e a sobrecarga de trabalho dos agentes penitenciários com o atual regime de escala de serviço tem sido umas das principais causas para a insegurança da unidade que já foi palco de outras fugas de presos, apontadas pelo sindicato da categoria.
Nos últimos acontecimentos dessa natureza no sistema penitenciário do Paraná, a administração penitenciária tem tentado atribuir a culpa a seus Agentes sem ao menos fazer uma avaliação da falta de efetivo e as condições de trabalho oferecidas aos servidores. O episódio mais recente deixa claro que o Agente Penitenciário está longe de ser o vilão do sistema, ele é sim, mais uma vítima do descaso que o governo do Paraná tem tido com essa importante categoria profissional.
Mesmo com todas essas adversidades, esses profissionais são capazes de realizar atos heróicos como esta difícil recaptura, pois, mesmo sem as mínimas condições de solucionar o caso, os agentes arriscaram suas próprias vidas em nome da segurança da sociedade paranaense, para quem eles, os agentes penitenciários, realmente trabalham.

FUNÇÃO DE RECAPTURA DE PRESOS

Está tramitando no congresso nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC-308) que regulamenta o poder de polícia dos Agentes Penitenciários, dando-lhes uma nomenclatura mais adequada à sua função: Polícia Penal.
Embora a função de recaptura imediata de presos não esteja regulamentada como atribuição do Agente Penitenciário, no momento da fuga falou mais alto o espírito cívico destes profissionais diante da impossibilidade de contar com outras corporações naquele momento.
Quando A PEC-308 for aprovada, o servidor penitenciário terá sua profissão constitucionalizada fechando o ciclo da segurança pública. Assim o Brasil poderá contar com esse importante braço da segurança pública – gestões prisionais e seus agentes - muito melhor capacitados e equipados se responsabilizando por todas as funções segurança pertinentes a execução penal, inclusive essa de imediata recaptura de presos.

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ – SINDARSPEN
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