18.9.09

Bolsa Família: assistencialismo ou distribuição de renda?

ENIO VERRI

Eu tenho reiterado que, apesar de muitos céticos, o Bolsa Família é o maior Projeto Social já implantado no país. O estudo Brasil em Desenvolvimento, feito pelo Ipea-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado recentemente em Brasília, comprova as minhas afirmativas. A pesquisa apontou que o Bolsa Família foi responsável por 19% da queda da desigualdade no Brasil, desde que foi implantado, em 2003. São dados significativos e demonstram que milhares de famílias conseguiram reaver a dignidade que haviam perdido.
O programa não faz somente a transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza, mas associa à transferência do benefício financeiro o acesso a saúde, alimentação, educação e assistência social. O presidente Lula tem razão ao defender a criação de uma lei que torne permanente os programas sociais do seu governo, para impedir que futuramente eles sejam cancelados. O país não pode conviver com miseráveis e fazer de conta que eles não existem.
Os economistas do Ipea, que é um instituto de respeitabilidade internacional, afirmam no estudo que o Bolsa Família é um exemplo de programa do qual temos resposta rápida e, programas como ele, resgatam uma dívida social e dão proteção às populações mais vulneráveis às crises econômicas.
O programa pretende atingir, até o final deste ano, 13,7 milhões de famílias, que viviam a margem da sociedade. E na proposta orçamentária para 2010 , cerca de R$ 13,1 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que beneficiará mais de 12 milhões de famílias. É impossível deixar de perceber os avanços provocados pela transferência de renda. É impossível não enxergar que o país mudou .Acho e tenho convicção disso que, somente os políticos oportunistas e demagogos são contra o Bolsa Família. Os números não mentem.
O saudoso Betinho dizia que a miséria é imoral, que a pobreza é imoral. Enfatizava sempre, em suas andanças pelo país, que a pobreza talvez seja o maior crime moral que uma sociedade possa cometer. Tinha razão o sociólogo. A pobreza exclui, rouba o sonho das pessoas pensarem no futuro.
O Bolsa Família nasceu para enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, o grande escândalo alimentado durante anos pelos governos neoliberais, que é o combate a fome e a miséria, e principalmente reduzir as desigualdades. O país não tem mais espaço para a indústria da fome, para aquelas cenas deploráveis de políticos distribuindo cestas básicas em períodos eleitorais em troca de votos. A riqueza desta imensa Nação deve ser compartilhada por todos, sem distinção de raça, credo ou cor. Todos que nasceram neste solo merecem sonhar com um futuro melhor. É evidente que o Bolsa Família, sozinho, não vai tirar as famílias beneficiárias da condição de pobreza. Pensando nisso, o governo Lula criou outras ações, como o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e o Programa Luz para Todos, entre outros. É o Estado interferindo nos destinos da Nação. E é disso que o povo precisa.


(*) Enio Verri é deputado estadual do PT, Secretário do Planejamento do Paraná e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).