Retaliação: de 93 projetos de utilidade pública, Câmara rejeitou apenas da SER

Por seis votos a quatro, os vereadores de Maringá rejeitaram ontem o Projeto de Lei 11.377, que declarava de utilidade pública a associação civil Sociedade Eticamente Responsável. A votação ocorreu logo após a apresentação, pelo Observatório Social, que é parte integrante da SER, de um relatório sobre a atuação dos vereadores no primeiro semestre deste ano.
Esta atitude, na avaliação do Observatório Social, foi uma retaliação ao trabalho de fiscalização que vem sendo feito pela associação. Isto fica evidente ao se analisar a posição dos vereadores com relação à concessão de títulos de utilidade pública. Um levantamento feito no portal do Legislativo demonstra que passaram pela Câmara 93 projetos de utilidade pública de 2002 até ontem.  Destes, 82 foram aprovados, 7 arquivados pelo fim do mandato do autor, 2 aguardam parecer, um está em andamento, e apenas 1 – justamente o da SER – foi rejeitado.
Vale destacar também que foram justamente os vereadores que mais apresentaram proposituras indicativas, ou seja, sem efeito prático, conforme define o Manual do Vereador, que foram contrários à concessão do título de utilidade pública à SER: John Alves Correia, Wellington Andrade, Heine Macieira, Luiz do Postinho, Paulo Soni e Belino Bravin Filho. Foram favoráveis Mário Hossokawa, autor da proposta, Humberto Henrique, Manoel Sobrinho e Marly Martin Silva. Carlos Eduardo Sabóia se absteve, pois presidia a sessão no momento. Os demais vereadores não estavam presentes à votação.
A SER atende todos os pré-requisitos para se tornar entidade de utilidade pública, uma vez que realiza um trabalho de interesse público há mais de cinco anos. Além disso, a proposta foi aprovada por todas as Comissões temáticas da Casa. Mais informações: 3025-1282.


(Assessoria de Imprensa/SER)