Debate sobre a água deve envolver toda comunidade
Por MÁRIO VERRI
Maringá é uma cidade privilegiada. A constatação ocorre simplesmente no cotidiano de nossa cidade. E a contribuição da Sanepar neste mérito é indiscutível. Desde 1980, quando assumiu a exploração do sistema de água e esgoto, a empresa presta um excelente serviço às necessidades de Maringá. Nada menos que nove entre dez residências têm esgoto e a totalidade conta com abastecimento de água. Estes números colocam o município como um dos mais bem estruturadas do Brasil. Por outro lado, pagamos tarifas abusivas.
O contrato de concessão do sistema de água e esgoto pela Sanepar termina em agosto de 2010 – por não ter passado pela Câmara, o aditivo assinado em 1996 pelo prefeito Said Ferreira, concedendo à empresa mais 30 anos de concessão, não tem validade. Portanto, são poucos meses para decidirmos pela manutenção da Sanepar como prestadora dos serviços ou pela municipalização do sistema (a terceirização, como informou o presidente da Sanepar Stenio Jacob em visita à Câmara é vetada por lei).
A discussão sobre o tema é urgente e deve ser pontual. A decisão ficará como legado ao município por décadas. Debater sobre um bem natural tão importante para nossa sobrevivência exige comprometimento e maturidade. É hora de iluminar a questão sob todos os ângulos.
O próprio Stenio Jacob disse estar propenso a discutir o assunto – embora não tenha deixado claro a posição da Sanepar sobre o aditivo assinado na década de 90. A disposição do dirigente deve funcionar como motivador de questionamentos sobre como os serviços prestados pela empresa podem melhorar caso o acordo seja renovado. As tarifas serão menores? Quais os planos da Sanepar para a cidade nos próximos anos?
Por outro lado está a questão da municipalização do sistema. A Prefeitura estará preparada para assumir o sistema ao final do contrato com a Sanepar? Como quitar os investimentos feitos pela empresa de saneamento paranaense ao longo de quase 30 anos? Quais as consequências que uma autarquia responsável pela água e esgoto traria para a municipalidade?
Entre os questionamentos, uma certeza: Maringá precisa de um sistema que esteja, desde já, comprometido com nossas necessidades futuras. Isto significa um modelo de exploração cada vez mais eficiente, ecologicamente responsável e com tarifas menores.
A decisão entre a manutenção da Sanepar ou a municipalização dos serviços deve ser precedida por um amplo debate. Toda a comunidade, incluindo entidades organizadas, representantes da Câmara e da Prefeitura, representantes da Sanepar, poder judiciário, empresas, universidades, associações de moradores e imprensa deve participar, expondo ideias, pontos de vistas, críticas e sugestões. Desta forma, um debate esclarecedor é o primeiro e um dos mais importantes passos em direção à correta decisão sobre a manutenção da Sanepar ou a municipalização do sistema de água e esgoto de nossa cidade.
(*) Mário Verri é vereador pelo PT e presidente da Comissão das Águas da Câmara de Maringá.
Maringá é uma cidade privilegiada. A constatação ocorre simplesmente no cotidiano de nossa cidade. E a contribuição da Sanepar neste mérito é indiscutível. Desde 1980, quando assumiu a exploração do sistema de água e esgoto, a empresa presta um excelente serviço às necessidades de Maringá. Nada menos que nove entre dez residências têm esgoto e a totalidade conta com abastecimento de água. Estes números colocam o município como um dos mais bem estruturadas do Brasil. Por outro lado, pagamos tarifas abusivas.
O contrato de concessão do sistema de água e esgoto pela Sanepar termina em agosto de 2010 – por não ter passado pela Câmara, o aditivo assinado em 1996 pelo prefeito Said Ferreira, concedendo à empresa mais 30 anos de concessão, não tem validade. Portanto, são poucos meses para decidirmos pela manutenção da Sanepar como prestadora dos serviços ou pela municipalização do sistema (a terceirização, como informou o presidente da Sanepar Stenio Jacob em visita à Câmara é vetada por lei).
A discussão sobre o tema é urgente e deve ser pontual. A decisão ficará como legado ao município por décadas. Debater sobre um bem natural tão importante para nossa sobrevivência exige comprometimento e maturidade. É hora de iluminar a questão sob todos os ângulos.
O próprio Stenio Jacob disse estar propenso a discutir o assunto – embora não tenha deixado claro a posição da Sanepar sobre o aditivo assinado na década de 90. A disposição do dirigente deve funcionar como motivador de questionamentos sobre como os serviços prestados pela empresa podem melhorar caso o acordo seja renovado. As tarifas serão menores? Quais os planos da Sanepar para a cidade nos próximos anos?
Por outro lado está a questão da municipalização do sistema. A Prefeitura estará preparada para assumir o sistema ao final do contrato com a Sanepar? Como quitar os investimentos feitos pela empresa de saneamento paranaense ao longo de quase 30 anos? Quais as consequências que uma autarquia responsável pela água e esgoto traria para a municipalidade?
Entre os questionamentos, uma certeza: Maringá precisa de um sistema que esteja, desde já, comprometido com nossas necessidades futuras. Isto significa um modelo de exploração cada vez mais eficiente, ecologicamente responsável e com tarifas menores.
A decisão entre a manutenção da Sanepar ou a municipalização dos serviços deve ser precedida por um amplo debate. Toda a comunidade, incluindo entidades organizadas, representantes da Câmara e da Prefeitura, representantes da Sanepar, poder judiciário, empresas, universidades, associações de moradores e imprensa deve participar, expondo ideias, pontos de vistas, críticas e sugestões. Desta forma, um debate esclarecedor é o primeiro e um dos mais importantes passos em direção à correta decisão sobre a manutenção da Sanepar ou a municipalização do sistema de água e esgoto de nossa cidade.
(*) Mário Verri é vereador pelo PT e presidente da Comissão das Águas da Câmara de Maringá.
posted by Editor at 17:39
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