2.11.09

Quem quer a nova CPMF?

Nas últimas semanas o ministro da Saúde José Gomes Temporão tem participado de vários eventos pelo país e, em praticamente todos eles, defende a volta da CPMF. A famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O nome do novo imposto mudou, agora é CSS- Contribuição Social para a Saúde. O discurso, todos sabem: salvar a Previdência e melhorar o Sistema de Saúde.
O problema é que do discurso à prática, a distância é quilométrica. Quando foi criada no governo de Itamar Franco, em 1993, e renovada nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, dizia-se no início que a CPMF seria a redenção da Saúde. Era para ser provisória e se tornou permanente até ser derrubada pelo Senado em dezembro de 2007. E, apesar dos bilhões arrecadados, como todos sabem, pouco a Saúde avançou. Pior, boa parte do dinheiro arrecadado foi desviado para outras finalidades pelo governo.
Os economistas afirma que a CSS vai provocar um impacto imediato de 0,5% nos preços de bens, produtos e serviços para os consumidores. Parece pouco, mas não é. É sempre bom lembrar que a carga tributária registrada no ano passado foi de 37% do Produto Interno Bruto (PIB).
Outra inverdade apregoada pelo governo em defesa da CSS é que ela atingiria apenas os ricos. É ilusão. Qualquer aumento de imposto reflete no preço dos produtos, atingindo todos os consumidores, sem exceção.
O que uma empresa privada faz quando o mercado está ruim? Ela reduz custos, renegocia com fornecedores, busca ser mais criativa e eficiente, aperfeiçoa seus produtos para manter o faturamento. O que o governo faz quando precisa fechar a sua conta? Aumenta impostos.
Pelo que percebemos nunca passa pela cabeça dos governos que a máquina administrativa é extremamente pesada e precisa ser gerida com mais eficiência. O governo gasta muito e gasta mal.
Como as empresas podem investir e crescer pagando tanto imposto? É praticamente impossível.
Quando a CPMF foi derrubada pelos parlamentares, o governo dizia que não conseguiria sobreviver sem ela. Ocorreu exatamente o contrário. O governo aumentou a taxa cobrada no Imposto sobre Operações Financeiras e a arrecadação federal cresceu.
Nós não podemos aceitar a volta da CPMF. Temos que nos unir, mais uma vez e barrar esta tentativa de aumentar ainda mais a carga tributária. É importante que as entidades empresariais e seus associados fiquem atentos para não permitir que isto volte a ocorrer. Vamos cobrar uma posição firme dos nossos deputados e senadores.

Valter Orsi
Presidente do Sindimetal Londrina