4.11.09

Redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal precisa ser novamente discutida pela sociedade. Estamos reféns de menores na idade, mas capazes de fazer todo tipo de atrocidades. Podemos ver que em quase todos os crimes cometidos nas grandes cidades tem a presença de menores. Depois que surgiram os Conselhos Tutelares, tem aumentado o consumo de drogas e de todos os tipos de delitos, o menor infrator tem mais direito do que pai de família. Reduzir a maioridade penal para 16 anos é antes de tudo resgatar a dignidade do trabalhador. Os menores de 18 anos podem: votar, ser pai e mãe mesmo não tendo responsabilidade civil, no caso de paternidade irresponsável ou separação os avôs paternos assumem pensão alimentícia e na ausência do pagamento podem ser presos, se tudo isso ocorre porque em caso de delitos não ser aplicado à mesma lei? Pode matar a vontade, são impunes. Uma incoerência sem tamanho; a semana passada estive conversando com policias e eles categoricamente disseram que não podem nem falar um pouco mais alto com menores que o Conselho Tutelar já cria caso. Antes de tudo temos que deixar de ser hipócritas em acreditar que menor infrator pode ser reconduzido a sociedade, na verdade, não pode ter pena branda para menores. Outro caso que deve ser revisto é a proibição de menor de 16 anos trabalhar com carteira assinada, trabalhar em casa de massagem em Maringá pode; ser jogador de futebol também pode, e porque determinada função não pode? Tudo isso os Conselhos Tutelares fazem vistas grossas. Esta mais, do que provado que mantendo os adolescentes em atividades eles podem desenvolver grandes projetos.

Vicente Lugoboni é jornalista
lugoboni@gmail.com