Silvio Barros fala sobre atuação do MP
O prefeito Silvio Barros chamou a atenção de promotores e procuradores de todo o Brasil ao falar sobre a postura e limites do Ministério Público, durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Florianópolis (SC). “Assisti a apresentação de algumas teses relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal durante o congresso e fiquei impressionado com o conceito dos apresentadores, que dão a enteder que todo gestor é culpado”, disse ao abrir sua palestra.
Representando a Frente Nacional dos Prefeitos, Silvio Barros participou ao lado de representantes de vários setores da audiêmcia temática “Postura e Limites da Atuação do Ministério Público em face das Políticas Públicas e dos Princípios da Livre Iniciativa”. “Fui convidado para representar o presidente da FNP, João Coser, e estamos retribuindo a participação do presidente da Associação Nacional do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, na última reunião dos prefeitos”.
Silvio Barros abriu sua palestra falando do pré-conceito que as pessoas fazem umas das outras, e sobre o que as pessoas esperam das outras. “O que as pessoas esperam do Ministério Público, e o que esperam de um administrador”?, questionou, ressaltando a necessidade dos dois setores trabalharem em sintonia em defesa das demandas da comunidade.
O prefeito maringaense comparou que pelas estatísticas dos organismos de saúde, entre 5 a 10% da população é psicopata, e estão em todos os setores, inclusive em prefeituras e no Ministério Público. “Como expurgar esse pessoal”?, pediu ele, lembrando que esse tipo de administrador, que trabalha em benefício próprio e não da comunidade, deve ser expurgado pelo voto. “A Frente Nacional de Prefeitos trabalha para isso”. “Como o Ministério Público vai expurgar essas pessoas?”, questionou.
Flanelinhas
Os promotores ouviram também sobre os obstáculos impostos pelo Ministério Público que impedem o andamento normal de algumas ações da administração pública. O prefeito citou vários casos, registrados em prefeituras de todo o Brasil. Como o impedimendo do município retirar invasores de imóveis populares para garantir a casa própria de famílias que estão na fila, os obstáculos em ações contra os chamados flanelinhas, a exigência de tratamentos e medicamentos especiais, e até medidas que prejudicam toda a cidade.
Silvio Barros citou alguns casos de Maringá. Como a ação civil pública contra o ex-prefeito e o bispo porque a administração pagava a conta de energia da Praça da Catedral, ou a exigência do Ministério Público para a retidada das lombadas da cidade. “A Praça da Catedral é uma atração da cidade e a Cúria faz um grande trabalho social com mais de 20 entidades”, comparou.
Ele citou também a ação civil pública que responde por causa dos quadros com a missão da administração instalados nas repartições do município. “Quando assumi o fotógrafo veio fazer minha foto para os quadros e sinceramente nem queria, mas todos os prefeitos, governadores e o presidente da República tem a foto oficial. Mas como decidi colocar ao lado a missão, estou sendo processado”.
Uma das colocações do prefeito chegou a ganhar o apoio de alguns promotores, a necessidade de limites na divulgação dos atos do Ministério Público contra administradores. “Muitas vezes o promotor sequer protocolou a ação contra o prefeito e a mídia já está sabendo. Quando ligam o prefeito sequer está sabendo do que é acusado”, narrou.
Observatório Social
Silvio Barros reforçou ainda o entendimento de alguns especialistas, de que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe para punir os desonestos e não os administradores inábeis ou despreparados. Narrando o episódio do desvio de recursos públicos da Prefeitura de Maringá em administração anterior, Silvio Barros contou o surgimento da Sociedade Eticamente Responsável, Ong que acompanha as contas públicas de Maringá.
A SER, lembrou, identificou irregularidades que foram levadas ao Ministério Público. “Eu mesmo entreguei os documentos para a promotoria, respondo ação por isso e sequer está nos autos que partiu do prefeito a iniciativa de levar o caso do Ministério Público”, contou.
A partir da SER, lembrou Silvio Barros, surgiu o Observatório Social, formado por voluntários e que conquistou a primeira colocação no concurso ‘Experiência em Inovação Social’, realizado este ano pela Organização das Nações Unidas. “Hoje o modelo está em fase de implantação em cerca de 40 municípios”, contou o prefeito Silvio Barros, que encerrou sua participação na audiência questionando o que o MP e as prefeituras podem fazer juntas em benefício das comunidades.
Além de Silvio Barros representando a Frente Nacional de Prefeitos, participaram da audiência a senadora Kátia Abreu, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária; o presidente da Associação Catarinense do MP, Rui Carlos Kolb Schiefler, da organização do congresso; Olympio Sotto Maior, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; Paulo Brusqui, da Associação dos Magistrados do Brasil; Mário Barros Filho, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Cristiano Vieira, da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Tirso Meirelles, do Senar; Naudi Antônio de Aquino, da CUT/SC e o padre Vilson Grou, do Centro Cultural Escrava Anastácia.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, elogiou a participação de todos os convidados, e ressaltou que o objetivo da audiência era mesmo ouvir todos os segmentos da sociedade. “A audiência ficou acima da nossa expectativa, dentro do espírito de construção permanente do Ministério Público, e vamos levar as colocações feitas aqui a todos os promotores e procuradores do País e às entidades”, afirmou. “Queremos dialogar e união como propôs o prefeito Silvio Barros”, finalizou Consenzo.
29.11.2009
Assessoria de Comunicação/PMM
Representando a Frente Nacional dos Prefeitos, Silvio Barros participou ao lado de representantes de vários setores da audiêmcia temática “Postura e Limites da Atuação do Ministério Público em face das Políticas Públicas e dos Princípios da Livre Iniciativa”. “Fui convidado para representar o presidente da FNP, João Coser, e estamos retribuindo a participação do presidente da Associação Nacional do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, na última reunião dos prefeitos”.
Silvio Barros abriu sua palestra falando do pré-conceito que as pessoas fazem umas das outras, e sobre o que as pessoas esperam das outras. “O que as pessoas esperam do Ministério Público, e o que esperam de um administrador”?, questionou, ressaltando a necessidade dos dois setores trabalharem em sintonia em defesa das demandas da comunidade.
O prefeito maringaense comparou que pelas estatísticas dos organismos de saúde, entre 5 a 10% da população é psicopata, e estão em todos os setores, inclusive em prefeituras e no Ministério Público. “Como expurgar esse pessoal”?, pediu ele, lembrando que esse tipo de administrador, que trabalha em benefício próprio e não da comunidade, deve ser expurgado pelo voto. “A Frente Nacional de Prefeitos trabalha para isso”. “Como o Ministério Público vai expurgar essas pessoas?”, questionou.
Flanelinhas
Os promotores ouviram também sobre os obstáculos impostos pelo Ministério Público que impedem o andamento normal de algumas ações da administração pública. O prefeito citou vários casos, registrados em prefeituras de todo o Brasil. Como o impedimendo do município retirar invasores de imóveis populares para garantir a casa própria de famílias que estão na fila, os obstáculos em ações contra os chamados flanelinhas, a exigência de tratamentos e medicamentos especiais, e até medidas que prejudicam toda a cidade.
Silvio Barros citou alguns casos de Maringá. Como a ação civil pública contra o ex-prefeito e o bispo porque a administração pagava a conta de energia da Praça da Catedral, ou a exigência do Ministério Público para a retidada das lombadas da cidade. “A Praça da Catedral é uma atração da cidade e a Cúria faz um grande trabalho social com mais de 20 entidades”, comparou.
Ele citou também a ação civil pública que responde por causa dos quadros com a missão da administração instalados nas repartições do município. “Quando assumi o fotógrafo veio fazer minha foto para os quadros e sinceramente nem queria, mas todos os prefeitos, governadores e o presidente da República tem a foto oficial. Mas como decidi colocar ao lado a missão, estou sendo processado”.
Uma das colocações do prefeito chegou a ganhar o apoio de alguns promotores, a necessidade de limites na divulgação dos atos do Ministério Público contra administradores. “Muitas vezes o promotor sequer protocolou a ação contra o prefeito e a mídia já está sabendo. Quando ligam o prefeito sequer está sabendo do que é acusado”, narrou.
Observatório Social
Silvio Barros reforçou ainda o entendimento de alguns especialistas, de que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe para punir os desonestos e não os administradores inábeis ou despreparados. Narrando o episódio do desvio de recursos públicos da Prefeitura de Maringá em administração anterior, Silvio Barros contou o surgimento da Sociedade Eticamente Responsável, Ong que acompanha as contas públicas de Maringá.
A SER, lembrou, identificou irregularidades que foram levadas ao Ministério Público. “Eu mesmo entreguei os documentos para a promotoria, respondo ação por isso e sequer está nos autos que partiu do prefeito a iniciativa de levar o caso do Ministério Público”, contou.
A partir da SER, lembrou Silvio Barros, surgiu o Observatório Social, formado por voluntários e que conquistou a primeira colocação no concurso ‘Experiência em Inovação Social’, realizado este ano pela Organização das Nações Unidas. “Hoje o modelo está em fase de implantação em cerca de 40 municípios”, contou o prefeito Silvio Barros, que encerrou sua participação na audiência questionando o que o MP e as prefeituras podem fazer juntas em benefício das comunidades.
Além de Silvio Barros representando a Frente Nacional de Prefeitos, participaram da audiência a senadora Kátia Abreu, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária; o presidente da Associação Catarinense do MP, Rui Carlos Kolb Schiefler, da organização do congresso; Olympio Sotto Maior, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; Paulo Brusqui, da Associação dos Magistrados do Brasil; Mário Barros Filho, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Cristiano Vieira, da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Tirso Meirelles, do Senar; Naudi Antônio de Aquino, da CUT/SC e o padre Vilson Grou, do Centro Cultural Escrava Anastácia.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, elogiou a participação de todos os convidados, e ressaltou que o objetivo da audiência era mesmo ouvir todos os segmentos da sociedade. “A audiência ficou acima da nossa expectativa, dentro do espírito de construção permanente do Ministério Público, e vamos levar as colocações feitas aqui a todos os promotores e procuradores do País e às entidades”, afirmou. “Queremos dialogar e união como propôs o prefeito Silvio Barros”, finalizou Consenzo.
29.11.2009
Assessoria de Comunicação/PMM
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